Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Ubaporanga
Estado: Minas Gerais
Vinculação: Superintendência Regional Sudeste II
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais , Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Ubaporanga
Quem pode ser atendido: trabalhadores filiados ao sindicato aderente
Endereço: Rua Sebastião Medina, nº 40, Centro, Ubaporanga /MG, CEP: 35.338-000
Dias e horários de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 17h,
Serviços: Prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido:
Aposentadoria por Idade rural;
Alterar Local ou Forma de Pagamento;
Atualização de Dados do Benefício;
Atualização de Dados Cadastrais;
Auxílio-reclusão rural;
Benefício Assistencial ao Idoso;
Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado;
Cadastrar ou Renovar Procuração;
Cadastrar ou Renovar Representante Legal;
Cópia de Processo - Entidade Conveniada;
Envio de Documento para Auxílio-Doença Rural;
Pensão por Morte Rural;
Recurso Especial (2a instância)/ Alteração de Acórdão;
Recurso Ordinário (1a instância);
Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão;
Revisão - Entidade Conveniada;
Salário-Maternidade Rural;
Seguro Defeso - Pescador Artesanal;
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a
Pensão por Morte;
Solicitar Desistência do Beneficio;
Solicitar Encerramento do Benefício por Óbito;
Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido;
Solicitar Valor Não recebido até a Data do Óbito do Beneficiário;
Participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Processo SEI no 35014.491231/2022-60
Data Publicação DOU: 31/03/2023
Plano de Trabalho do Termo de Adesão Documento SEI 10885583 - ACT Ubaporanga MG
Termo de Adesão Documento SEI 10885534 - ACT Ubaporanga MG
Extrato de Adesão Publicação DOU Documento SEI 11162562 - ACT Ubaporanga MG