Município de São José do Alegre (MG)

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Município de São José do Alegre/MG

Endereço: Praça Nestor Daniel de Carvalho nº 129, centro, CEP: 37-510.000

Dias e horário do Atendimento: de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h

Serviços: Aposentadoria por idade, urbana, rural, da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição, da pessoa com deficiência, Benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia, Trabalhador Portuário Avulso, Pensão por morte urbana, rural, Pensão especial síndrome da Talidomida, Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, Auxílio-reclusão urbano, rural, Salário Maternidade Urbano, rural, Seguro-desemprego pescador artesanal, Certidão de Tempo de Contribuição - Certidão de Tempo de Contribuição, Cópia de Processo, Revisão dos benefícios e certidões, Recurso, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar Cadastro e/ou Benefício, Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão, Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte, Solicitar Desistência/encerramento/renúncia do Benefício, Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido, Orientações e informações, Orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

Quem pode ser atendido: cidadãos da área de abrangência

Vinculação: Gerência Executiva INSS Poços de Caldas

Número do Processo SEI: 35014.227256/2023-92

Data da Publicação no DOU: 23/05/2024

Acordo de Cooperação Técnica Documento SEI 16136734 ACT São José do Alegre-MG

Extrato de Adesão publicação DOU Documento SEI 16208018 ACT São José do Alegre-MG

Plano de Trabalho do Termo de Adesão Documento SEI 16136929 ACT São José do Alegre -MG