Prefeitura Municipal de Recreio (MG)

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Prefeitura Municipal de Recreio/MG

Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Rua Leopoldina, 177 - Bairro Botafogo, Recreio/MG

Dias e horário de Atendimento: De Segunda a Sexta-Feira, das 8h às 12h e de 13h às 16h

Serviços:

Requerimentos 

Aposentadoria por idade, urbana; rural, da pessoa com deficiência; aposentadoria por tempo de contribuição, da pessoa com deficiência; benefícios assistenciais, ao idoso, à pessoa com deficiência; à pessoa com deficiência Microcefalia, trabalhador portuário avulso; pensão por morte, urbana, rural;

pensão especial síndrome da Talidomida; pensão especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus; auxílio-reclusão , urbano, rural; salário- Maternidade, urbano, rural; seguro-desemprego pescador artesanal; certidão de tempo de contribuição - CTC; cópia de processo; revisão dos benefícios e certidões; recurso.

Requerimentos dos serviços de atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância:

Atualizar Procurador e Representante Legal; atualizar cadastro e/ou benefício; renovar declaração de cárcere/reclusão; solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte; solicitar desistência / encerramento / renúncia do benefício;  solicitar emissão de pagamento não recebido.

Orientações e informações.

Quem pode ser atendido: Munícipes da cidade de Recreio

Vinculação: Superintendência SR II e Gerência Executiva de Juiz de Fora

Número do Processo nº 35014.469917/2023-55

Data de Publicação no DOU: 19/06/2024

Acordo de Cooperação Técnica SEI 16373545 ACT Recreio-MG

Extrato de Adesão publicação DOU Documento SEI 16540590 ACT Recreio-MG

Plano de Trabalho do Termo de Adesão Documento SEI 16374058 ACT Recreio-MG