Município de Poço Fundo (MG)
Estado: Minas Gerais
Nome da Entidade: Município de Poço Fundo/MG
Endereço: Praça Tancredo Neves, nº 2.000, centro, CEP: 37-757.000
Dias e horário do Atendimento: de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18:00 h
Serviços:
Aposentadoria por idade, urbana, rural, da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição, da pessoa com deficiência, Benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia, Trabalhador Portuário Avulso, Pensão por morte urbana, rural, Pensão especial síndrome da Talidomida, Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, Auxílio-reclusão urbano, rural, Salário Maternidade urbano, rural, Seguro-desemprego pescador artesanal, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, Cópia de Processo, Revisão dos benefícios e certidões, Recurso, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar Cadastro e/ou Benefício, Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão, Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte, Solicitar Desistência/encerramento/renúncia do Benefício, Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido, Orientações e informações, Orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
Quem pode ser atendido: cidadãos da área de abrangência
Vinculação: Gerência Executiva INSS Poços de Caldas
Número do Processo SEI: 35014.206730/2023-42
Data da Publicação no DOU: 16/02/2024
Acordo de Cooperação Técnica Documento SEI 14901200 – ACT Poço Fundo MG
Extrato de Adesão Publicação DOU Documento SEI 14956309 ACT Poço Fundo MG
Plano de Trabalho do Termo de Adesão Documento SEI 14901654 ACT Poço Fundo MG