Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Pintópolis (MG)
PINTÓPOLIS
Estado: Minas Gerais
Vinculação: Superintendência Regional Sudeste II
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Pintópolis (MG)
Quem pode ser atendido: os trabalhadores rurais filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Pintópolis;
Endereço: Rua São José, nº 26, Centro, Pintópolis/MG.
Dias e horários de atendimento: dias úteis no horário de 8h às 16h.
Serviços: Prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido:
- Aposentadoria por Idade rural;
- Alterar Local ou Forma de Pagamento;
- Atualização de Dados do Benefício;
- Atualização de Dados Cadastrais;
- Auxílio-reclusão rural;
- Benefício Assistencial ao Idoso;
- Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
- Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado;
- Cadastrar ou Renovar Procuração;
- Cadastrar ou Renovar Representante Legal;
- Cópia de Processo - Entidade Conveniada;
- Envio de Documento para Auxílio-Doença Rural;
- Pensão por Morte Rural; Recurso Especial (2ª instância) / Alteração de Acórdão;
- Recurso Ordinário (1ª instância);
- Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão;
- Revisão - Entidade Conveniada;
- Salário-Maternidade Rural;
- Seguro Defeso - Pescador Artesanal;
- Solicitar Desistência do Benefício;
- Solicitar Encerramento do Benefício por Óbito;
- Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido;
- Solicitar Valor Não recebido até a Data do Óbito do Beneficiário.
Processo SEI nº 35014.156822/2023-74
Data Publicação DOU: 18/10/2023
Plano de Trabalho do Termo de Adesao Documento SEI 13301416 - ACT Pintópolis MG
Termo de Adesao Documento SEI 13301371 - ACT Pintópolis MG
Extrato de Adesao Publicacao DOU Documento SEI 13648357 - ACT Pintópolis MG
Acordo de Cooperacao Tecnica Documento SEI 11497403 - ACT Pintópolis MG