Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas (MG)

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas /MG

Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Praça Presidente Vargas, n° 11, bairro Centro - Bom Jardim de Minas - MG / CEP: 37310-000

Dias e horário de Atendimento: Quarta e Quinta-feira, das 7h às 11h

Serviços:

GRUPO I - Requerimentos

Aposentadoria por idade; urbana; rural; da pessoa com deficiência

Aposentadoria por tempo de contribuição; da pessoa com deficiência

Benefícios assistenciais; ao idoso; à pessoa com deficiência; à pessoa com deficiência Microcefalia; Trabalhador Portuário Avulso

Pensão por morte; urbana; rural

Pensão especial síndrome da Talidomida

Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus

Auxílio-reclusão; urbano; rural

Salário Maternidade; urbano; rural

Seguro-desemprego pescador artesanal

Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

Cópia de Processo

Revisão dos benefícios e certidões; e Recurso

GRUPO II - Requerimento dos Serviços de Atualizações para Manutenção do Benefício e outros Serviços Relacionados, na Modalidade de Atendimento à Distância:

Atualizar Procurador e Representante Legal

Atualizar Cadastro e/ou Benefício

Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão

Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte

Solicitar Desistência / encerramento / renúncia do Benefício; e

Solicitar Emissão de Pagamento não recebido

Orientações e informações

Quem pode ser atendido: Munícipes da cidade de Bom Jardim de Minas

Vinculação: Superintendência SR II e Gerência Executiva de Juiz de Fora

Número do Processo nº 35014.405306/2023-89

Data de Publicação no DOU: 23/04/2024

Acordo de Cooperação SEI 15044385 ACT Bom Jardim de Minas-MG

Extrato de Adesão publicação DOU Documento SEI 15827734 ACT Bom Jardim de Minas-MG

Plano de Trabalho do Termo de Adesão Documento SEI 15044672 ACT Bom Jardim de Minas-MG