Estado: Maranhão
Vinculação: Gerência Executiva São Luís (GEXSLS) - Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Sindicato dos Pescadores Profissionais do Município de São João Batista (MA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Dias e horários de funcionamento: Segunda-feira a Sexta-feira das 07h às 11h e das 13h às 16h30.
Endereço: Rua Nova, s/n, Centro, São João Batista (MA)
Serviços: 

I - requerimentos:

( x ) Aposentadoria por idade ( ) urbana ( x ) rural ( x ) da pessoa com deficiência ( x ) Aposentadoria por tempo de contribuição ( x ) da pessoa com deficiência
(   ) Benefícios assistenciais ( ) ao idoso ( ) à pessoa com deficiência ( ) à pessoa com deficiência Microcefalia ( ) Trabalhador Portuário Avulso
( x ) Pensão por morte ( ) urbana ( x ) rural
( x ) Pensão especial síndrome da Talidomida
( x ) Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
( x ) auxílio-reclusão ( ) urbano ( x ) rural
( x ) Salário Maternidade ( ) urbano ( x ) rural
( x ) Seguro-desemprego pescador artesanal
( x ) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
( x ) Cópia de Processo
( x ) Revisão dos benefícios e certidões; e
( x ) Recurso;

 
II - ( x ) atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância;
 
III - ( x ) orientações e informações;
 
IV - ( x ) orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros; e
 
V - ( x ) participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.

Número do Processo SEI: 35014.379575/2024-63
Data da Publicação no DOU: 06/02/2025
Documentos:

• Acordo de Cooperação Técnica
• Plano de Trabalho
• Publicação DOU