Sindicato dos Criadores de Peixe Piscicultores Pescadores Profissionais Artesanais e Trabalhadores na Área da Pesca do Município de Santa Luzia do Paruá (MA)
Estado: Maranhão
Vinculação: Gerência Executiva Imperatriz (GEXIMP) - Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Sindicato dos Criadores de Peixe Piscicultores Pescadores Profissionais Artesanais e Trabalhadores na Área da Pesca do Município de Santa Luzia do Paruá (MA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Dias e horários de funcionamento: Segunda a sexta das 08h às 12h30 e das 14h às 18h30h.
Endereço: Rua do Sol, 241, Centro, CEP 65.272-000, Santa Luzia do Paruá (MA)
Serviços:
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(X) Benefícios previdenciários, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez);
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( ) Benefícios assistenciais ao idoso e à pessoa com deficiência;
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(X) Seguro-desemprego pescador artesanal - DEFESO;
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( ) Revisão dos benefícios e certidões;
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( ) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
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(X) Recurso;
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(X) Reemissão de parcelas.
III - ( ) orientações e informações;
IV - ( ) orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros; e
V - ( ) participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Número do Processo SEI: 35014.480328/2022-47
Data da Publicação no DOU: 06/02/2024
Documentos do processo: