Sindicato dos Criadores de Peixe Piscicultores Pescadores Profissionais Aquicultores e Trabalhadores na Área da Pesca do Município de Luis Domingues (MA)
Publicado em
13/06/2024 15h48
Estado: Maranhão
Vinculação: Gerência Executiva Imperatriz (GEXIMP) - Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Sindicato dos Criadores de Peixe Piscicultores Pescadores Profissionais Aquicultores e Trabalhadores na Área da Pesca do Município de Luis Domingues (MA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Dias e horários de funcionamento: Segunda a sexta das 08h às 17h.
Endereço: Rua do Porto, s/n, Centro, CEP 65290-000, Luis Domingues (MA)
Serviços:
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( X ) Aposentadoria por idade ( ) urbana ( X ) rural ( ) da pessoa com deficiência
- ( ) Aposentadoria por tempo de contribuição ( ) da pessoa com deficiência
- ( ) Benefícios assistenciais ( ) ao idoso ( ) à pessoa com deficiência ( ) à pessoa com deficiência Microcefalia ( ) Trabalhador Portuário Avulso
- ( X ) Pensão por morte ( ) urbana ( X ) rural
- ( ) Pensão especial síndrome da Talidomida
- ( ) Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
- ( X ) auxílio-reclusão ( ) urbano ( X ) rural
- ( X ) Salário Maternidade ( ) urbano ( X ) rural
- ( X ) Seguro-desemprego pescador artesanal
- ( X ) Reemitir parcelas - Seguro Defeso
- ( ) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- ( ) Cópia de Processo
- ( ) Revisão dos benefícios e certidões; e
- ( X ) Recurso;
III - ( ) orientações e informações;
IV - ( ) orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros; e
V - ( ) participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Número do Processo SEI: 35014.479544/2022-40
Data da Publicação no DOU: 18/01/2024
Documentos do processo: