Estado: Maranhão
Vinculação: Gerência Executiva São Luís (GEXSLS) / Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Sindicato dos Pescadores Profissionais do Município de Cedral (MA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Endereço: Av. professora Rosa Everton, 50, bairro Outeiro, Cedral (MA)
Dias e horários de atendimento: Segunda à sexta-feira das 07h às 11h e das 13h às 18h.

Serviços:

I - requerimentos:

• ( x ) Aposentadoria por idade ( ) urbana ( x ) rural ( x ) da pessoa com deficiência
• ( ) Aposentadoria por tempo de contribuição ( ) da pessoa com deficiência
• ( x ) Benefícios assistenciais ( x ) ao idoso ( x ) à pessoa com deficiência ( x ) à pessoa com deficiência Microcefalia ( x ) Trabalhador Portuário Avulso
• ( x ) Pensão por morte ( ) urbana ( x ) rural
• ( x ) Pensão especial síndrome da Talidomida
• ( x ) Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
• ( x ) Auxílio-reclusão ( ) urbano ( x ) rural
• ( x ) Salário Maternidade ( x ) urbano ( x ) rural
• ( x ) Seguro-desemprego pescador artesanal
• ( x ) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
• ( ) Cópia de Processo
• ( ) Revisão dos benefícios e certidões; e
• ( ) Recurso;

II - ( ) atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância;
III - ( x ) orientações e informações;
IV - ( x ) orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros; e
V - ( ) participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.

Número do Processo SEI: 35014.114131/2024-84
Data da Publicação no DOU: 13/06/2024
Documentos:

• Acordo de Cooperação Técnica
• Plano de Trabalho
• Publicação DOU