Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Boa Vista do Gurupi (MA)
Publicado em
06/02/2024 14h00
Estado: Maranhão
Vinculação: Gerência Executiva Imperatriz (GEXIMP) - Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Boa Vista do Gurupi (MA)
Endereço: Rua Francisco Guilhermino, 314, Centro, CEP 65292-000, Boa Vista do Gurupi (MA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Dias e horários de funcionamento: segunda a sexta, das 08h às 17h.
Serviços:
- Aposentadoria por Idade rural;
- Alterar Local ou Forma de Pagamento;
- Atualização de Dados do Benefício;
- Atualização de Dados Cadastrais;
- Auxílio-reclusão rural;
- Benefício Assistencial ao Idoso;
- Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
- Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado;
- Cadastrar ou Renovar Procuração;
- Cadastrar ou Renovar Representante Legal;
- Cópia de Processo - Entidade Conveniada;
- Envio de Documento para Auxílio-Doença Rural;
- Pensão por Morte Rural;
- Recurso Especial (2ª instância) / Alteração de Acórdão;
- Recurso Ordinário (1ª instância);
- Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão;
- Revisão - Entidade Conveniada;
- Salário-Maternidade Rural;
- Seguro Defeso - Pescador Artesanal;
- Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte;
- Solicitar Desistência do Beneficio;
- Solicitar Encerramento do Benefício por Óbito;
- Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido;
- Solicitar Valor Não recebido até a Data do Óbito do Beneficiário
- Participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Número do Processo SEI: 35014.035945/2023-72
Data da Publicação no DOU: 19/01/2024
Documentos do processo: