Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Domingos Martins e Marechal Floriano/ES
Estado: Espírito Santo
Vinculação: Superintendência Regional Sudeste II
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Domingos Martins e Marechal Floriano/ES
Quem pode ser atendido: trabalhadores filiados ao sindicato aderente
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 874, centro, Domingos Martins/ES
Dias e horários de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 16h, exceto entre 12h e 13h
Serviços: prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido.
Aposentadoria por Idade rural;
Alterar Local ou Forma de Pagamento;
Atualização de Dados do Benefício;
Atualização de Dados Cadastrais;
Auxílio-reclusão rural;
Benefício Assistencial ao Idoso;
Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado;
Cadastrar ou Renovar Procuração;
Cadastrar ou Renovar Representante Legal;
Cópia de Processo - Entidade Conveniada;
Pensão por Morte Rural;
Recurso Especial (2ª instância)/ Alteração de Acórdão;
Recurso Ordinário (1ª instância);
Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão;
Revisão - Entidade Conveniada;
Salário-Maternidade Rural;
Seguro Defeso - Pescador Artesanal;
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte;
Solicitar Desistência do Benefício;
Solicitar Encerramento do Benefício por Óbito;
Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido;
Solicitar Valor Não recebido até a Data do Óbito do Beneficiário;
Participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Processo SEI nº 35014495434/2022-25
Data Publicação DOU: 5/12/2022
Plano de Trabalho do Termo de Adesao Documento SEI 9800401- ACT Domingos Martins e Marechal Floriano
Termo de Adesao Documento SEI 9800327 - ACT Domingos Martins e Marechal Floriano
Extrato de Adesao Publicacao DOU Documento SEI 10001572- ACT Domingos Martins e Marechal Floriano