MUNICÍPIO DE MARATAIZES (ES)
Plano de Trabalho do Acordo de Cooeracao Tecnica Documento SEI 15500510 - ACT Marataizes
Extrato de Adesao Publicacao DOU Documento SEI 15757422 - ACT Marataizes
Acordo de Cooperação Técnica Documento SEI 15500400 - ACT Marataizes
Estado: Espírito Santo
Nome da Entidade: Município de Marataízes
Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova
Dias e horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00, exceto de 12:00 às 13:00
Serviços:
Aposentadoria por Idade rural;
Aposentadoria por Idade Urbana;
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência,e à pessoa com deficiência Microcefalia;
Pensão por morte urbana e rural; Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
Auxílio-reclusão urbano e rural;
Salário Maternidade urbano e rural;
Seguro-desemprego pescador artesanal;
Certidão de Tempo de Contribuição;
Cópia de Processo;
Revisão dos benefícios e certidões;
Recurso;
Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados
Quem pode ser atendido: Munícipes
Vinculação: Superintendência SRSE II
Número do Processo SEI: 35014.350764/2023-73
Data de Publicação no DOU: 29/02/2024
Acordo e Plano de Trabalho assinados(Documentos SEI 15500510 e 15500400 ), e extrato de publicação no DOU Documento SEI 15757422