Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iconha/ES
Estado: Espírito Santo
Vinculação: Superintendência Regional Sudeste II
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iconha/ES
Quem pode ser atendido: trabalhadores filiados ao sindicato Aderente
Endereço: Rua Major Vieira, 211, Centro de Iconha/ES
Dias e horários de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 16h, exceto entre 12h e 13h
Serviços: prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido. Sendo:
Aposentadoria por Idade rural;
Alterar Local ou Forma de Pagamento;
Atualização de Dados do Benefício;
Atualização de Dados Cadastrais;
Auxílio-reclusão rural; Benefício Assistencial ao Idoso;
Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado;
Cadastrar ou Renovar Procuração; Cadastrar ou Renovar Representante Legal;
Cópia de Processo - Entidade Conveniada;
Pensão por Morte Rural; Recurso Especial (2ª instância)/ Alteração de Acórdão;
Recurso Ordinário (1ª instância);
Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão;
Revisão - Entidade Conveniada;
Salário-Maternidade Rural;
Seguro Defeso - Pescador Artesanal;
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte;
Solicitar Desistência do Beneficio;
Solicitar Encerramento do Benefício por Óbito;
Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido;
Solicitar Valor Não recebido até a Data do Óbito do Beneficiário;
Participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Processo SEI nº 35014.525283/2022-47
Data Publicação DOU: 15/12/2022
Plano de Trabalho do Termo de Adesão Documento SEI 9951146 - ACT Iconha ES
Termo de Adesão Documento SEI 9956487 - ACT Iconha ES
Extrato de Adesão Publicação DOU Documento SEI 10019589 - ACT Iconha ES