Colônia de Pescadores de Itarema (CE)

Estado: Ceará
Vinculação: Gerência Executiva Sobral (GEXSOB) - Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Colônia de Pescadores de Itarema (CE)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Dias e horários de funcionamento: segunda a sexta de 08h às 11h30 e das 14h às 16h30.
Endereço: Rua Francisca Catarina dos Santos, s/n, Almofala, Itarema/CE - CEP 62590-000
Serviços: 

• Requerimentos:

• Aposentadoria por idade rural;
• Auxílio-reclusão rural;
• Benefícios assistencial ao idoso;
• Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
• Cópia de Processo - Entidade Conveniada;
• Pensão por morte rural;
• Recurso Ordinário Inicial;
• Revisão Entidade Conveniada;
• Recurso Especial ou Incidente (Alteração de Acórdão);
• Recurso Especial (2ª instância)/ Alteração de Acórdão;
• Salário Maternidade rural; e
• Seguro-desemprego pescador artesanal;
• Reemissão de parcelas do seguro-desemprego pescador artesanal;
• Requerimento de atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância;
• Atualizar Procurador e Representante Legal;
• Atualizar Cadastro e/ou Benefício;
• Alterar local ou forma de pagamento;
• Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão;
• Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte;
• Solicitar Desistência/encerramento/renúncia do Benefício; e
• Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido;
• Orientações e informações.

Número do Processo SEI: 35014.086014/2024-13
Data da Publicação no DOU: 21/032024
Documentos do processo:

• Acordo de Cooperação Técnica
• Termo de Adesão
• Plano de Trabalho
• Publicação DOU
• Publicação DOU Retificação