Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida (BA)

Estado: Bahia
Vinculação: Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus (GEXSAJ) - Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida (BA)
Endereço onde será prestado o atendimento: Rua Travessa Lidio Pena, s/n, Centro, Salinas da Margarida/BA - CEP 44450-000
Dias e horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 08h às 14h
Quem pode ser atendido: em favor de seus munícipes 
Serviços: 

• Aposentadoria por idade rural;
• Alterar local ou forma de pagamento;
• Atualização de dados do benefício;
• Atualização de dados cadastrais;
• Auxílio-reclusão rural;
• Benefício assistencial ao idoso;
• Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso;
• Bloquear/Desbloquear benefício para empréstimo consignado;
• Cadastrar ou renovar procuração;
• Cadastrar ou renovar representante legal;
• Cópia de processo - Entidade conveniada;
• Pensão por morte rural;
• Recurso especial (2ª instância) / Alteração de acórdão;
• Recurso ordinário (1ª instância);
• Renovar declaração de cárcere / reclusão;
• Revisão - Entidade conveniada;
• Salário-maternidade rural;
• Seguro defeso - Pescador artesanal;
• Solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte;
• Solicitar desistência do beneficio;
• Solicitar encerramento do benefício por óbito;
• Solicitar pagamento de benefício não recebido;
• Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário
• Participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.

Processo SEI: 35014.025789/2023-31
Data da Publicação no DOU: 23/05/2023 

• Acordo de Cooperação Técnica
• Plano de Trabalho
• Publicação DOU