Prefeitura Municipal de Nova Canaã (BA)

Estado: Bahia
Vinculação: Gerência Executiva Vitória de Conquista (GEXVTC) / Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Prefeitura Municipal de Nova Canaã (BA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Endereço: Av. Juracy Magalhães, S/N, Centro, Nova Canaã - BA, CEP 45270-000
Dias e horários de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Serviços:

• Aposentadoria por idade urbana;
• Aposentadoria por idade rural;
• Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência;
• Atualizar Procurador e Representante Legal;
• Atualizar Cadastro e/ou Benefício;
• Auxílio-reclusão urbano;
• Auxílio-reclusão rural;
• Benefícios assistenciais ao idoso;
• Benefícios assistenciais à pessoa com deficiência;
• Benefícios assistenciais à pessoa com deficiência Microcefalia;
• Benefícios assistenciais ao Trabalhador Portuário Avulso;
• Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
• Cópia de Processo;
• Orientações e informações;
• Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
• Pensão Especial - Síndrome da Talidomida;
• Pensão por morte rural;
• Pensão por morte urbana;
• Recurso;
• Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão;
• Revisão dos benefícios e certidões;
• Salário Maternidade urbano;
• Salário Maternidade rural;
• Seguro-desemprego pescador artesanal;
• Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte;
• Solicitar Desistência/encerramento/renúncia do Benefício;
• Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido.
• Participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros;
• Orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.

Número do Processo SEI: 35014.212886/2024-43
Data da Publicação no DOU: 20/09/2024
Documentos do Processo:

• Acordo de Cooperação Técnica
• Plano de Trabalho
• Publicação DOU