Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA)

Estado: Bahia
Vinculação: Gerência Executiva Feira de Santana (GEXFEI) - Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA)
Endereço: Avenida Senhor dos Passos, nº 980, Centro, CEP: 44002-024, Feira de Santana (BA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Dias e horários de funcionamento: segunda a sexta de 07h às 18h.
Serviços: 

• Aposentadoria por Idade rural;
• Alterar Local ou Forma de Pagamento;
•  Atualização de Dados do Benefício;
• Atualização de Dados Cadastrais;
• Auxílio-reclusão rural;
• Benefício Assistencial ao Idoso;
• Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
• Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado;
• Cadastrar ou Renovar Procuração;
• Cadastrar ou Renovar Representante Legal;
• Cópia de Processo - Entidade Conveniada;
• Envio de Documento para Auxílio-Doença Rural;
• Pensão por Morte Rural;
• Recurso Especial (2ª instância)/ Alteração de Acórdão;
• Recurso Ordinário (1ª instância);
• Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão;
• Revisão - Entidade Conveniada;
• Salário-Maternidade Rural;
• Seguro Defeso - Pescador Artesanal;
• Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte;
• Solicitar Desistência do Beneficio;
• Solicitar Encerramento do Benefício por Óbito;
• Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido;
• Solicitar Valor Não recebido até a Data do Óbito do Beneficiário
• Participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.

Número do Processo SEI: 35014.061681/2024-93
Data da Publicação no DOU: 14/03/2024
Documentos do processo:

• Acordo de Cooperação Técnica
• Plano de Trabalho
• Publicação DOU