Acordo de Cooperação - INSS e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA.
Estado - Acordo Nacional;
Nome da Entidade - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA;
Endereço da Entidade - SHIGS, Quadra 705, Bloco "A", casa 3, Asa Sul, Brasília UF: DF CEP: 70350-701;
Serviços - Aposentadoria por idade rural; Auxílio-reclusão rural; Benefícios assistencial ao idoso; Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso; Cópia de Processo - Entidade Conveniada; Pensão por morte rural; Recurso Ordinário Inicial; Revisão Entidade Conveniada; Recurso Especial ou Incidente (Alteração de Acórdão); Recurso Especial 2ª instância (Alteração de Acórdão); Salário Maternidade rural; Seguro-desemprego pescador artesanal; Atualizar Procurador e Representante Legal; Atualizar Cadastro e/ou Benefício; Alterar local ou forma de pagamento; Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão; Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte; Solicitar Desistência/encerramento/renúncia do Benefício; e Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido;
Quem pode ser atendido - os associados das entidades que celebrarem termo de adesão a CNPA.
Vinculação: Direção Central;
Número do Processo SEI - 35014.529084/2022-16;
Data de Publicação no DOU - 20/02/2024
Documentos do Acordo:
Acordo de Cooperação
Plano de Trabalho
Extrato de publicação no DOU