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INSS do Pará inaugura PREVBarco
O INSS do Pará entregou na última sexta-feira (16) a Unidade Móvel Flutuante de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Belém I, o PREVBarco, que atenderá a população do Arquipélago do Marajó, com capacidade para atender até 1,2 mil pessoas por mês. A apresentação da embarcação ocorreu no Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, na Avenida Marechal Hermes, s/nº, Armazém 9, Portão B (Área de Desembarque).
O PREVBarco dispõe de equipamentos de última geração para navegabilidade e estrutura completa de atendimento, o que possibilita que os segurados recebam os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS. São cinco pontos de atendimento, sala para perícias médicas – com capacidade para até 400 perícias por mês – e sala para avaliações de benefícios assistenciais, realizadas por assistentes sociais. Também cumpre os requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
A estrutura do barco permite o acesso a locais isolados, ampliando o alcance de atendimento e evitando que ribeirinhos tenham de navegar por longas distâncias, em viagens que podem chegar a até 22 dias, com destino a uma cidade que tenha unidade do INSS. Além do PREVBarco de Belém, outra unidade flutuante será entregue aos paraenses, em Santarém (PA), dentro dos próximos três meses. As duas embarcações navegarão por todos os municípios e comunidades ribeirinhas do Estado do Pará.
O PREVBarco Belém I está com a previsão de saída para a primeira viagem no final do mês de março e deverá visitar os municípios de Anajás (PA), Gurupá (PA) e Portel (PA). A duração da viagem de Belém a Anajás é de 33 a 35 horas, dependendo da maré. De Anajás para Gurupá dura de 18 a 20 horas e de Gurupá a Portel de 22 a 24 horas.
PREVBarcos
Criado em setembro de 1997, no Pará, com o nome de Posto Flutuante, o PREVBarco atende a população que vive às margens dos rios amazônicos, em municípios onde não há unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesses 21 anos de existência o Projeto PREVBarco já atendeu mais de 600 mil ribeirinhos da região Amazônica. Esta é a terceira unidade do projeto PREVBarco entregue em 2018. Outras duas embarcações foram entregue recentemente para navegação nos Rios do estado do Amazonas.
O público de maior demanda é formado pelos chamados segurados especiais, que são trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural.
Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. Além do público previdenciário, o INSS também atende a uma parcela da população abrangida pelo direito aos benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que destina o pagamento de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e a portadores de deficiência de baixa renda, promovendo a inclusão social.
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Rosângela Merabet
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