Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 – Contratação de distribuição e fornecimento de energia elétrica prestados por empresa de serviços concessionária de energia elétrica - SRSE I e Energisa Sul Sudeste.

Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 –SRSE I e Energisa Sul Sudeste.

UASG 510178.

SEI Processo nº 35014.167298/2023-67

Contratação de distribuição e fornecimento de energia elétrica prestados por empresade serviços concessionária de energia elétrica, no âmbito da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades subordinadas, que estejam na área de concessão /zona geográfica da Energisa Sul Sudeste, inscrita no ,CNPJ: 07.282.377/0001-20 nos termos do contido no Estudo Técnico Preliminar nº 70/2023 – ENERGISA (15937295), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para as unidades contidas no item 1.1 do Documento de Formalização da Demanda - DFD 17634162.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021

Acesse aqui o Termo de Referência (SEI nº 18321263).