Aviso nº 168/2023-COFL - SRNE/SRNE
Aviso nº 168/2023-COFL - SRNE/SRNE
OBJETO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência Regional Nordeste, torna pública a abertura do Processo nº 35014.241787/2022-15, cujo objetivo é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de Paulo Afonso/BA por imóvel do INSS sito à Avenida da Maçonaria, 300 - Perpétuo Socorro (Antiga Avenida do Contorno, 575). A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse, acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 19/01/2024. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:00, na sede da Superintendência Regional Nordeste Av. Dantas Barreto 300, Santo Antônio, Recife-PE. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deverão ser feitas através dos endereços de correio eletrônico jailson.lima@inss.gov.br, deraldo.lima@inss.gov.br, patricia.valenca@inss.gov.br, dengpai.srne@inss.gov.br e cofl.srne@inss.gov.br.
Projeto Básico
Anexo I - Imóveis do INSS/FRGPS disponíveis
Anexo III - manifestação de int de permuta de imóveis
Anexo IV - Minuta do contrato de promessa de permuta
Anexo V - Minuta de escritura
Anexo VI - Decl. de compromisso de aquisição de imóvel
Anexo VII - Autorização do proprietário do imóvel
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no endereço supra referido.