AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022

OBJETO: O INSS, por meio da Superintendência Regional Nordeste, sediada na av. Dantas Barreto, nº 300 - Bairro Santo Antônio, em Recife/PE, CEP 50010-360, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

MINUTA DE EDITAL 

TERMO DE REFERÊNCIA

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no endereço supra referido.