Pregão Eletrônico nº 4/2020 - contratação de serviço de manutenção de ar condicionado para a Gerência-Executiva Maringá (PR) e unidades (sessão em 23/9/2020)
Aviso de licitação
Torna-se público que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, sediado na Av. XV de Novembro, 491, realizará licitação, para Contratação de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva integral de sistemas de climatização, incluindo os materiais, peças e equipamentos necessários à manutenção; de avaliação e controle da qualidade do ar interior de ambientes climatizados de uso público e coletivo; e de serviços por demanda de limpeza, higienização e descontaminação de dutos de distribuição do ar contaminados, todos nas unidades administradas pela Gerência Executiva do INSS em Maringá, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global do grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019 , do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Nº Processo:35195.000089/2019-77
PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2020
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva integral de sistemas de climatização, incluindo os materiais, peças e equipamentos necessários à manutenção; de avaliação e controle da qualidade do ar interior de ambientes climatizados de uso público e coletivo; e de serviços por demanda de limpeza, higienização e descontaminação de dutos de distribuição do ar contaminados, todos nas unidades administradas pela Gerência Executiva do INSS em Maringá.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Anexo I do Edital – Termo de Referência
Apêndice I – Termo de justificativas técnicas relevantes
Apêndice II – Caderno de encargos e Especificações Técnicas
Apêndice III – Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços
Apêndice IV – Planilha de Composição de BDI
Apêndice V – Planilha de Encargos Sociais
Apêndice VI – Cronograma físico-financeiro
Apêndice VII – Modelo de Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC
Apêndice VIII – Estudos Técnicos Preliminares:
Apêndice IX – Modelo de Instrumento de Medição de Resultados
Apêndice X – Planilha de Composições de Custos Unitários
Apêndice XI – Memória de Cálculo:
Apêndice XII – Modelo de Ordem de Serviço
Anexo II do Edital – Minuta de Termo de Contrato
Anexo III do Edital – Modelo de Proposta
Anexo IV do Edital – Modelo de Declaração de Contratos Firmados com a Iniciativa Privada e a Administração Pública
Anexo V do Edital – Modelo de Declaração de Vistoria Prévia
Anexo VI do Edital – Modelo de Declaração de Assunção de Responsabilidade