Pregão Eletrônico n° 1/2020 - 3º Termo de Apostilamento e 7º, 8º. 9º e 10º Termos Aditivos: Manutenção de ar condicionado para a Gerência-Executiva em Canoas (RS) e suas unidades
Torna-se público que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da Gerência-Executiva de Canoas/RS – Seção de Logística, sediada na Avenida Inconfidência, 778 – Marechal Rondon – Canoas/RS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por global e unitário (no caso dos serviços sob demanda), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 05/08/2020
Horário: 10:00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar-condicionado tipo ACJ (janela), tipo Split e centrais de ar condicionado tipo Self Contained, Split System (Splitão), Fan Coil Chiller e VRF/VRV, incluindo manutenção e limpeza higiênico-sanitária do sistema de dutos de ar-condicionado central e ventilação e o respectivo monitoramento da qualidade do ar interior dos ambientes, além do remanejamento de equipamentos de ar-condicionado do tipo Split nas Unidades Operacionais do INSS administrados pela Gerência-Executiva em Canoas/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Os serviços objeto deste certame consistem na manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, inclusive renovação de ar interior, de forma contínua e por demanda, com fornecimento de materiais, peças e componentes, relatórios técnicos sobre qualidade do ar interior e remanejamento de condicionadores de ar tipo split, nos imóveis da Gerência-Executiva do INSS em Canoas, e respectivas unidades vinculadas, a serem prestados conforme especificações e rotinas estabelecidas no Termo de Referência, observando-se a melhor técnica e as normas aplicáveis, nos quantitativos contratuais.
Anexo I do Edital – Termo de Referência
Anexo I do Termo de Referência – Estudos Preliminares
Anexos II a IV do Termo de Referência
Anexo V do Termo de Referência – Composição BDI
Anexo VI do Termo de Referência – Modelo de Relatório de Visita
Anexo VII do Termo de Referência – Modelo de OS
Anexo II do Edital – Minuta do Contrato
Anexo III do Edital – Modelo de Proposta e Planilha
Anexo IV do Edital – Modelo de Atestado de Vistoria
Anexo V do Edital – Modelo de Declaração de Contratos Firmados
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2020 UASG 510921 – A Gerência Executiva do INSS em Canoas torna público que o objeto do Pregão Eletrônico 01/2020 foi adjudicado em favor da empresa ARMANT AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 13.591.585/0001-03, pelo valor global de R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais). Vívian Zenker – Pregoeira
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020
3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2020
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 35014.047979/2020-67.
Pregão. Nº 01/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA.
Objeto: Reajuste de preços do Contrato n.º 28/2020 e seus respectivos Termos Aditivos, pelo índice INCC-M, observando-se o interregno de 01 (um) ano a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 9.166,49. Valor total atualizado do contrato: R$ 76.584,55 (de 20/09/2023 a 30/05/2024). Vigência: 03/09/2020 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.584,55. Data de Assinatura: 04/10/2023.
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2020
Nº Processo: 35014.047979/2020-67
Pregão. Nº 01/2020.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato n.º 28/2020, referente ao acréscimo do elevador da nova sede da GEX Novo Hamburgo, em área cedida ao INSS no imóvel da união, localizado na Rua Tamandaré, nº 221, em Novo Hamburgo/RS, conforme Processo nº 35014.355026/2020- 70, perfazendo o total mensal de R$ 10.192,03 (dez mil, cento e noventa e dois reais e três centavos), a contar de 22/12/2023, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 22/12/2023 a 30/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.304,31.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 35014.047979/2020-67.
Pregão. Nº 1/2020.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato n.º 28/2020, referente ao acréscimo do elevador da nova sede da APS Lajeado, localizada na Rua Coronel Júlio May, nº 477, Bairro Centro, em Lajeado/RS, em imóvel recebido em permuta consoante o Processo n.º 35014.008313/2019-50, perfazendo o total mensal de R$ 11.217,56 (onze mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), a contar de 20/04/2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 20/04/2024 a 30/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.610,70.
Data de Assinatura: 19/04/2024.