Edital de Permuta nº 2/2021 (Chamamento Público) - Para o imóvel da Agência Guarapuava vinculada à Gerência-Executiva em Ponta Grossa (PR)
EDITAL CEAD - LIC/INSS CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PERMUTAR IMÓVEIS DO INSS/FRGPS POR IMÓVEIS DE TERCEIROS
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, considerando os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da publicidade, torna público o presente Chamamento para identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos deste Edital, por imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ou não vinculados às suas atividades operacionais.
OBJETO: Identificar interessados em permutar imóveis de propriedade do INSS/Fundo do Regime Geral de Previdência - FRGPS, relacionados no Anexo I, pelo domínio pleno de seus respectivos imóveis caracterizados como aptos ao uso pelo INSS, contendo as especificações mínimas descritas no Anexo II.
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Os interessados deverão protocolar sua manifestação de interesse até o dia 23/02/2022, por meio do correio eletrônico licitacao.sr3@inss.gov.br ou pessoalmente no Setor de Protocolo da Superintendência Regional Sul do INSS, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, no seguinte endereço: Praça Pereira Oliveira, nº 13, Centro, CEP 88010-905, município de Florianópolis/SC, ou por meio do correio eletrônico licitacao.sr3@inss.gov.br.
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSS/FRGPS DISPONÍVEIS PARA PERMUTA: Agência da Previdência Social Guarapuava/PR (Rua XV de Novembro nº 3.337 esquina com Rua Professora Leonidia, bairro Centro, Guarapuava/PR).
Edital CEAD - LIC/INSS CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021
Anexo I - Imóveis de propriedade do INSS/FRGPS disponíveis para permuta (anexo ao Edital)
Anexo II - Projeto Básico - Especificações exigidas para imóveis de terceiros ofertados à permuta
Anexo III - Formulário de manifestação de interesse para permuta de imóvel (anexo ao Edital)