Edital de Permuta nº 1/2021 (Chamamento Público) - Para o imóvel da Agência Brusque, vinculada à Gerência-Executiva em Blumenau (SC)
EDITAL CEAD - LIC/INSS CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PERMUTAR IMÓVEIS DO INSS/FRGPS POR IMÓVEIS DE TERCEIROS
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, considerando os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da publicidade, torna público o presente Chamamento para identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos deste Edital, por imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ou não vinculados às suas atividades operacionais.
OBJETO: Identificar interessados em permutar imóveis de propriedade do INSS/Fundo do Regime Geral de Previdência - FRGPS, relacionados no Anexo I, pelo domínio pleno de seus respectivos imóveis caracterizados como aptos ao uso pelo INSS, contendo as especificações mínimas descritas no Anexo II.
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Os interessados deverão protocolar sua manifestação de interesse até o dia 26/01/2022, das 08h às 12h e das 13h às 16h, no Setor de Protocolo da Superintendência Regional Sul do INSS, localizada à Praça Pereira Oliveira, nº 13, Centro, CEP 88010-905, município de Florianópolis/SC ou até o dia 26/01/2022 por meio do correio eletrônico licitacao.sr3@inss.gov.br.
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSS/FRGPS DISPONÍVEIS PARA PERMUTA: Agência da Previdência Social Brusque/SC (Rua Rodrigues Alves nº 50, esquina com Rua Adriano Schaefer, Centro. Brusque/SC).
Edital CEAD - LIC/INSS CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
Anexo I - Imóveis de propriedade do INSS/FRGPS disponíveis para permuta (anexo ao Edital)
Anexo II - Projeto Básico - Especificações exigidas para imóveis de terceiros ofertados à permuta
Anexo III - Formulário de manifestação de interesse para permuta de imóvel