AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS PARA PERMUTA Nº 073/2021 - Corumbá (MS)
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS PARA PERMUTA Nº 073/2021
A Gerência - Executiva do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que, através do instrumento de permuta, procura imóveis no município de Corumbá - MS, com as seguintes características, para a instalação imediata dos seus serviços da Agência da Previdência Social – APS, e redução de gastos com locação de imóveis de terceiros: imóvel com edificação de aproximadamente 300,00 m², de área construída, localizado na zona urbana do município de Corumbá – MS, com acesso facilitado de transporte urbano.
O INSS oferece para permuta, imóveis de sua propriedade situados em qualquer parte do território nacional, cuja relação encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço Rua Sete de Setembro nº 300, centro, neste município, CEP 79002-121, das 08:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira, onde poderão obter outros esclarecimentos.
Os interessados deverão apresentar proposta de imóveis não integrantes de condomínio, constituído, exclusivamente de pavimento térreo, estilo salão, com pé direito aproximadamente de 3,00 m, explicitando as seguintes informações do imóvel: localização, descrição sucinta das especificações, idade real.
As propostas deverão mencionar o imóvel do INSS que seja do interesse do proponente e se fazer acompanhar dos seguintes documentos relativos ao imóvel oferecido pelo mesmo: título de propriedade, certidão atualizada no RGI com negativa de ônus e alienações, averbação de modificações no imóvel, se for o caso, planta de arquitetura e Certidão Negativa de Débitos relativa a tributos imobiliários.
As propostas deverão ser entregues na Agência da Previdência Social em Corumbá - MS, sito à Rua Dom Aquino Correia, 1.265, ou na Gerência - Executiva do INSS em Campo Grande - MS, situada na Rua Sete de Setembro nº 300, centro, até às 17:00, do 15 (décimo quinto) dias , a contar da data da publicação deste aviso, onde poderão ser obtidos maiores informações.
Nos procedimentos da permuta, observar-se-á a legislação vigente, bem como as normas internas do INSS que disciplinam a referida operação.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades operacionais.