Licitações (pregão, concorrência, convite e tomada de preços) – Superintendência Regional Nordeste (Região Nordeste do país)
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização das unidades administrativas do INSS inscritas no estado do Rio Grande do Norte
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização das unidades administrativas do INSS inscritas no estado do Rio Grande do Norte
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 (Processo Administrativo n° 35014.078090/2022-93)
MINUTA DE EDITAL LOG - GEXNAT/INSS Nº 6769135, DE 15 DE MARÇO DE 2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 (Processo Administrativo n° 35014.078090/2022-93)
Edital de Convocação/Processo nº 35014.209357/2022-09.
Edital de Convocação/Processo nº 35014.209357/2022-09.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 (Processo Administrativo n.° 35014.106969/2022-32)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 (Processo Administrativo n.° 35014.106969/2022-32)
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL NA CIDADE DE ASSARÉ/CE Ref.: Processo nº 35014.200134/2021-97.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL NA CIDADE DE ASSARÉ/CE Ref.: Processo nº 35014.200134/2021-97.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão eletrônico nº 43/2022
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico nº 43/2022 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Superintendência Regional Nordeste em Recife, torna pública a realização de Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas em abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split , limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização das unidades administrativas do INSS vinculadas a Gerência Executiva Imperatriz no Estado do Maranhão, no dia 05/07/2022, às 09:00, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e respectivos anexos poderão ser baixados no endereço mencionado. JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (COFL-SRNE)
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - Aquisição de ÁGUA MINERAL em garrafões de 20 litros
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 (Processo Administrativo n° 35014.149785/2022-67) Torna-se público que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por meio da Superintendência Regional Nordeste, sediada na av. Dantas Barreto, nº 300 - Bairro Santo Antônio, em Recife/PE, CEP 50010-360, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
MINUTA DE AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - SDOLE - GEXPTN/INSS Nº 7697441, DE 10 DE JUNHO DE 2022
MINUTA DE AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - SDOLE - GEXPTN/INSS Nº 7697441, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Superintendência regional Nordeste/Gerência Executiva em Petrolina, torna público que necessita locar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída, sem considerar áreas de garagem, varanda e terraço, de no mínimo 196,00 m² e no máximo 239,00 m², localizado no município de Petrolândia/PE, para a instalação dos serviços de funcionamento da Agência da Previdência Social. As instalações devem atender às condições de acessibilidade em conformidade com o Decreto 5.296/2004 e Norma NBR 9050/2020. O locador deverá promover as adequações do imóvel (elétrica, pontos de rede, divisórias/paredes, acessibilidade) às suas custas. Todas as despesas serão custeadas pelo locador, a quem incumbirá o cumprimento de quaisquer exigências porventura apresentadas pelos órgãos competentes. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT. As dúvidas e os atendimentos presenciais para esclarecimentos deverão ser solicitados por escrito através do e-mail: sdoleptn@inss.gov.br. As propostas deverão ser entregues, após prévio agendamento pelo telefone (87) 3983-4003 ou pelo endereço eletrônico acima citado, na sede da Gerência Executiva em Petrolina, no Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, 1º andar, situada à Praça Santos Dumont, S/N – ou no Térreo - Protocolo, Petrolina/PE, CEP 56.304.200, até as 16 horas do dia 06/07/2022, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser lavrado. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades. O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão consideradas pelo Instituto.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 46/2022
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico nº 46/2022 - UASG 510677 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Superintendência Regional Nordeste, torna pública a realização de Pregão Eletrônico para a a contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto e revisão a serem executados periodicamente em veículos oficiais pertencentes à Gerência Executiva do INSS em Natal/RN, no dia 30/06/2022, às 09:00, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e respectivos anexos poderão ser baixados no endereço mencionado. JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (COFL-SRNE)