AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - Locação de imóvel para a instalação da Gerência-Executiva do INSS em Aracaju (SE)
Ministério do Trabalho e Previdência
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Gerência-Executiva em Aracaju/SE, torna público que necessita locar pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, um imóvel preferencialmente na forma de prédio comercial com área aproximadamente entre 1.754,00m² a 2.338,00m² (mil setecentos e cinquenta e quatro e dois mil, trezentos e trinta e oito metros quadrados) e que disponha de instalações de lógica, elétricas compatíveis com a ocupação, ar-condicionado, rede para instalação de telefone, preferencialmente com garagem e/ou estacionamento e adequações de acessibilidade, localizado na cidade de Aracaju/SE, para a instalação da Gerência-Executiva do INSS em Aracaju/SE, observando o que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações. As citadas características estão detalhadas no Termo de Referência que poderá ser adquirido no endereço abaixo descrito, ou por e-mail: gexacj@inss.gov.br ou pelo telefone (79) 3205-9295.
As propostas deverão conter prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentes, valor locatício mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar de croquis ou planta baixa do imóvel, cópia de escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contraincêndio compatível com a área do imóvel e de acordo com a ABNT.
O aluguel avençado poderá ser reajustado anualmente tendo por base índice oficial divulgado pelo Governo Federal.
A locação reger-se-á pela Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e alterações, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do art. 23 da Lei 8.245/91.
As propostas deverão ser entregues na Av. Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1615, bairro Jardins, 2º andar, sala 201, Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, Aracaju/SE até 16 horas do dia 20/09/2021, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser lavrado.
O INSS reserva-se no direito de optar pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades.
O proponente escolhido para a formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF ou CNPJ/MF, documento de identidade ou contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN.
As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso e/ou Termo de Referência não serão consideradas pelo Instituto.
RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA
Gerente-executivo do INSS em Aracaju/SE