Pregão Eletrônico nº 6/2021 - contratação de serviços de copeiragem (copeiras, garçons e encarregado) - SESSÃO em 30/8/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35014.157176/2020-10
Torna-se público que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no Edifício Sede, SAS, Quadra 02, Bloco “O”, CEP 70.070–924, 4º andar – Brasília–DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 30/08/2021
Horário: 10h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br/
ANEXO A do Termo de Referência - Estudos Técnicos Preliminares
ANEXO B do Termo de Referência - Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços
ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato
ANEXO III – Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União
ANEXO IV – Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços
ANEXO VI A e B – Modelo de Termo de Vistoria
ANEXO VII – Modelo de Instrumento de Medição de Resultado – IMR Anexo V-B da IN SEGES/MP Nº 5/2017