Pregão Eletrônico nº 3/2020 - Contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e prestação de primeiros socorros por meio de Brigada de Incêndio
Torna-se público que o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio do(a) COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
sediado(a) no SAS, Quadra 02, Bloco “O”, CEP 70.070–924, 4º andar – Brasília–DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
com critério de julgamento menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012,
das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro
de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 21.07.2020
Horário: 10:30h horário de Brasília
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
Anexos
Anexo II – Planilha de Custos e Formação de Preços
Anexo III – Modelo de declarações
Anexo V – Termo de conciliação
Apêndice I – Estudos Preliminares