Termos Aditivos nºs 4/2020,5/2020 e 6/2021 e Termo de Apostilamento nº 1/2021 ao contrato nº 12/2019 - Serviços de limpeza e conservação para a Gerência-Executiva em Canoas(RS) e eunidades vinculadas
Número do Contrato: 12/2019
Nº Processo: 35247.000115/2019-12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019
UASG: 510921
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ Contratante: 29.979.036/1162-89
Contratado: EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
CNPJ Contratado:
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Objeto: alterar a gestão, bem como o foro do Contrato em epígrafe
Vigência: a partir de sua assinatura
Data de Assinatura: 24/11/2020
Objeto: manter a alteração contratual promovida através de aditamento anterior (Segundo Termo Aditivo), que contemplou medidas específicas de limpeza e desinfecção destinadas a prevenir a transmissão da COVID-19, ficando excluída a vinculação da vigência do referido aditamento ao marco temporal estabelecido no art. 1º do Decreto Legislativo n. 06/2020 (31/12/2020)
Valor Total: R$ 941.466,30
Fonte: 2020NE801093
Data de Assinatura: 29/12/2020
Objeto: alterar a forma de prestação do serviços de limpeza nas áreas dos prédios da CONTRATANTE destinadas à perícia médica, assistência social e reabilitação profissional, nos termos do art. 65, I, da Lei 8.666/93 (alteração qualitativa), substituindo-se a alteração procedida através do 2º termo aditivo e acrescendo-se 31,52 % (trinta e um vírgula cinquenta e dois porcento) ao valor inicial atualizado do item do contrato, tudo conforme o quadro abaixo e com o intuito de prevenir a transmissão da COVID-19
Vigência: a partir da data da sua assinatura
Valor Total: R$ 886.723,92
Fonte: 2021NE000329
Data de Assinatura: 10/2/2021
REPACTUAÇÃO e REAJUSTE de preços do contrato nº 12/2019 e seus respectivos Termos Aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de limpeza e conservação nas unidades do INSS da Gerência Executiva em Canoas/RS e serviços gerais executados sob demanda, firmado entre o INSS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL e a empresa EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 12.589.220/0001-81, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93 e os atos constantes do processo nº 35247.000115/2019-12, para registrar:
I – a alteração do valor contratual;
II – Os efeitos financeiros decorrentes da presente alteração vigoram;
III – O valor a ser pago de forma retroativa;
IV - A emissão dos empenhos nº 2021NE000687 e 2021NE000691 de 25/03/2021, para atendimento da despesa relativa ao período de 01/01/2020 a 30/06/2021.
V – Em razão do presente apostilamento, a CONTRATADA deverá apresentar Garantia Complementar, em conformidade com o estabelecido no contrato.
Data de Assinatura: 26/03/2021