Contrato nº 28/2022 e termos posteriores: Serviços de limpeza de terrenos em Curitiba/PR, compreendendo capina, roçada, poda de árvores e remoção de entulhos
Processo nº 35014.377483/2021-04
Objeto: Prestação dos serviços de limpeza de terrenos, compreendendo a capina e roçada - mecânica e/ou manual - a podas de árvores, remoção de arbustos de diversos tamanhos e a retirada dos resíduos resultantes destes trabalhos, bem como a limpeza e descarte apropriado de qualquer resíduo sólido existente no terreno, como lixo, pneus, papelão, lâmpadas, carcaças de materiais de informática, entulhos da construção civil (madeira, tijolos, telhas, concreto, esquadrias etc), móveis velhos e carcaças de eletrodomésticos, entre outros, dos terrenos da Gleba Juvevê e da antiga Agência da Previdência Social na cidade de Curitiba/PR.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO INSS, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 17.067.116/0001-40
Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023
Valor Total: R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 14/06/2023
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022
Objeto: A correção do subitem 1.3 do contrato, na unidade de medida do item 2 da licitação (limpeza, remoção e transporte - código SIASG 14265), onde consta erroneamente "m²" (metro quadrado), altera-se para "m³" (metro cúbico) conforme termo de referência e proposta da empresa, vencedora da licitação.
Vigência: a partir de 11/04/2023
Valor Total: Inalterado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 11/04/2023
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do contrato 28/2022, através do reajuste pelo índice IPCA, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano.
Vigência: a partir de 31/07/2023 até 15/06/2024
Valor total atualizado: R$ 212.537,81 (duzentos e doze mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos).
Data de Assinatura: 31/07/2023
3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Correção do valor global no 1º Termo Aditivo - Cláusula Segunda. Onde lê-se o valor global de R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos), leia-se o valor global de R$ 206.128,98 (duzentos e seis mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), conforme ata do pregão e instrumento contratual.
Vigência: a partir de 16/08/2023
Valor Total: Inalterado
Data de Assinatura: 16/08/2023
4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Reajuste de preços do Contrato nº 28/2022 e seus respectivos termos aditivos.
Valor mensal atualizado: R$ 18.250,02 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais e dois centavos)
Valor global atualizado: R$ 146.000,21 (cento e quarenta e seis mil reais e vinte e um centavos)
Vigência financeira do reajuste: 15/06/2024 a 15/02/2025
Data da assinatura: 02/07/2024
5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Reajuste de preços do Contrato nº 28/2022 e seus respectivos termos aditivos.
Valor global atualizado: R$ 230.790,99 (duzentos e trinta mil, setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos).
Vigência financeira do reajuste: 15/06/2025 a 15/02/2026
Fundamento legal: Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, e os atos constantes do Processo nº 35014.377483/2021-04.
Data da assinatura: 18/07/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, dos serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de terrenos, compreendendo a capina e roçada (mecânica e/ou manual), podas de árvores, remoção de arbustos de diversos tamanhos e a retirada dos resíduos resultantes destes trabalhos, bem como a limpeza e descarte apropriado de qualquer resíduo sólido existente no terreno, como lixo, pneus, papelão, lâmpadas, carcaças de materiais de informática, móveis velhos, carcaças de eletrodomésticos e entulhos da construção civil (exemplos: madeira, tijolos, telhas, concreto e esquadrias), entre outros, dos terrenos da Gleba Juvevê e na antiga APS da cidade de Curitiba/PR.
Vigência: 15/06/2023 até 15/06/2024.
Valor total: Inalterado.
Data de Assinatura: 15/06/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato 28/2022
Vigência: 15/06/2024 a 15/02/2025
Valor total atualizado: R$ 141.691,84 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos)
Data de Assinatura: 05/06/2024
3º Termo Aditivo ao Contrato 28/2022
Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026
Valor total atualizado: R$ 219.000,24 (duzentos e dezenove mil reais e vinte e quatro centavos)
Data de Assinatura: 29/01/2025