Contrato n° 86/2022 e 1º Termo Aditivo: Ortetização e protetização para segurados em Programa de Reabilitação Profissional nas gerências-executivas do INSS em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e Caxias do Sul/RS
Processo nº: 35014.251864/2021-56
Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados aos segurados participantes do Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências-executivas do INSS em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e Caxias do Sul/RS.
Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO INSS, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.333.771/0001-40.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 27/10/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2022
Objeto: Prorrogação da vigência dos contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024
Data de Assinatura: 27/10/2023