Contrato n° 82/2023: Serviços de ortetização e protetização para os segurados em Programa de Reabilitação Profissional no âmbito das gerências-executivas do INSS em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e Caxias do Sul/RS

Contrato nº 82/2023

Processo nº: 35014.251864/2021-56.

Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências-executivas do INSS em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e Caxias do Sul/RS.

Vigência: 20/09/2023 e 20/09/2024.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO INSS, CNPJ 29.979.036/1162-89.

Contratado: MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.102.000/0001-07.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93

Data de Assinatura: 20/09/2023