Contrato n° 58/2023 e 1º Termo de Apostilamento: Ortetização e protetização para segurados em Programa de Reabilitação Profissional nas gerências-executivas do INSS em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e Caxias do Sul/RS
Processo nº: 35014.251864/2021-56
Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados aos segurados participantes do Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências-executivas do INSS em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e Caxias do Sul/RS.
Vigência: 28/08/2023 e 28/08/2024
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO INSS, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.102.000/0001-07.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 28/08/2023
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 58/2023
Objeto: REAJUSTE de preços dos contratos pelo índice IPCA.
Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024
Data de Assinatura: 05/10/2023