4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2016 - Regularização da Ocupação de Imóvel de Propriedade do INSS em Santo Augusto (RS)
Publicado em
30/03/2021 18h33
Atualizado em
30/03/2021 18h38
Número do Contrato: 5/2016
Nº Processo: 35263.000143/2016-81
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ Contratante: 29.979.036/1162-89
Contratado: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS
Objeto: Alterar a gestão, bem como o foro do Contrato em epígrafe.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: a a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 19/3/2021