2º Termo Aditivo para sub-rogação dos Contratos nº 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2017 - Serviço de fornecimento de energia elétrica para a Gerência-Executiva Ijuí/RS e unidades vinculadas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 18/2017

UASG 510917,subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CUSD n.º 105091/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 19/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441713)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 19/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.

Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CCER n.º 105095/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CCER. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 19/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441710)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 -Contrato nº 20/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CUSD n.º 105109/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 09/08/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441725)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 21/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CCER n.º 105110/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CCER. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 09/08/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441722)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 22/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CUSD n.º 105113/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 26/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441729)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 23/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CCER n.º 105114/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CCER. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 26/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441727)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 24/2017

UASG 510917
Número do Contrato: 00024/2017, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CUSD n.º 105012/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 17/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441691)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 25/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CCER n.º 105013/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CCER. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 17/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441687)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 26/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CUSD n.º 105076/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 25/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441704)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 27/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CCER n.º 105077/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CCER. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 25/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441703)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 28/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CUSD n.º 105030/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 23/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441701)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 29/2017

UASG 510917
Número do Contrato: 00029/2017, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CCER n.º 105051/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CCER. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 23/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441699)

Outros Nº 02/2020 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2020 - Contrato nº 30/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CUSD n.º 104984/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 24/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441683)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 31/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CCER n.º 104985/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CCER. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 24/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441677)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 32/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.

Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CUSD n.º 105020/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 23/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441698)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 33/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CCER n.º 105042/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CCER. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 23/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441695)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Contrato nº 34/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CUSD n.º 105074/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 24/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441707)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Número do Contrato: 35/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CCER n.º 105082/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CCER. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 24/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441705)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Número do Contrato: 36/2017

UASG 510917
Número do Contrato: 00036/2017, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162.
Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CUSD n.º 105105/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 18/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441719)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - Número do Contrato: 37/2017

UASG 510917, subrogado pela UASG: 510917 - GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ/RS.
Nº Processo: 35263000111201766.
DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA -S.A.. Objeto: 2º aditamento ao CCER n.º 105100/DRSP, cujo objeto é regular a cessão total, pelo consumidor cedente ao consumidor cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CCER. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 18/07/2022. Data de Assinatura: 15/12/2020.

(doc. SEI 2441718)