Contrato 28/2016: Locação de imóvel de terceiros para atender a Agência da Previdência Social em Raul Soares (MG)
Processo nº 35140.000893/2014-87
OBJETO: aplicação do reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do IGP-M, a vigorar de 13/09/2023 a 13/09/2024, referente ao Contrato nº 28/2016, denominado Contrato Original, celebrado com a Sra. Carla das Mercês Gomes Souza, Portadora do CPF/MF, doravante denominado Locador, cujo objeto é a locação de imóvel de terceiros para atender a Agência da Previdência Social em Raul Soares/MG, vinculada a Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, localizada à Rua Antônio Vieira dos Santos nº 212 - Centro - Raul Soares/MG, constantes no Processo SEI nº 35140.000893/2014-87. Fundamento Legal no Artigo 65, Parágrafo Oitavo da Lei nº 8.666/93, Cláusula Terceira do Contrato 28/2016.
SRSEll contrato 28-2016 Locação de Imóvel – Nota de Empenho 2023NE580038 SEI 13238587
SRSEll contrato 28-2016 Locação de Imóvel – Despacho SEI 15409329
SRSEII contrato 28-2016 Locação de imóvel - Termo de Apostilamento SEI 15470053
OBJETO: Trata-se do Termo Aditivo nº 8/2024, cujo objeto é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Locação de Imóvel nº 02/2017, do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social em Raul Soares / MG, vinculada à Gerência Executiva em Ouro Preto /MG, da abrangência da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, firmado/celebrado entre esta Autarquia e o Locadora, Sra. Carla das Mercês Gomes Souza.
SRSEll contrato 28-2016 Locação de Imóvel – Nota de Empenho 2024NE580029 SEI 17683639
SRSEll contrato 28-2016 Locação de Imóvel – Termo Aditivo 8-2024 SEI 17685125