Carta de Serviços
Publicado em
17/04/2023 11h16
Atualizado em
04/05/2023 10h21
A Previdência Social tem por objetivo garantir a renda do(a) trabalhador(a) e de sua família nos momentos em que ele(a) estiver incapacitado(a) para o trabalho.
Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) compete reconhecer o direito e viabilizar o acesso de todos os cidadãos e cidadãs aos benefícios e serviços da Previdência Social, como aposentadoria, pensão e salário-maternidade.