Informações Classificadas

Esta área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo INSA

Em atendimento aos incisos I e II art. 45 do Decreto nº 7.724, o Instituto Nacional do Semiárido-INSA deve divulgar o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses.

As informações devem ser classificadas da seguinte maneira: Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada (CIDIC); a classificação, a categoria na qual se enquadra a informação, conforme o Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE); a indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação; a data da produção, data da classificação e o prazo da classificação.

Devem ser incluídas no “Rol de informações classificadas” as informações classificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (LAI - Lei de Acesso à Informação), ou seja, como reservadas, secretas ou ultrassecretas. Não constam do rol informações cujo sigilo seja devido a outras legislações (como fiscal e tributária), documentos preparatórios e informações pessoais.

Até o presente momento não constam Informações Classificadas e/ou Desclassificadas no INSA

Confira o Rol de Informações Classificadas e desclassificadas no INSA:

- Rol de informações classificadas (atualizado em 05/01/2024). Clique aqui.
- Rol de informações desclassificadas (atualizado em 05/01/2024). Clique aqui
- Rol de informações classificadas (atualizado em 31/05/2023). Clique aqui.
- Rol de informações desclassificadas (atualizado em 31/05/2023). Clique aqui.

Até o momento presente não constam Informações Classificadas no Insa

Para pedidos de desclassificação e/ou recurso aos pedidos de desclassificação preencha um dos formulários abaixo e envie para o SIC/INSA por meio eletrônico ou físico (presencial ou por correspondência) no seguinte endereço

Endereço da SEDE:
Av. Francisco Lopes de Almeida, s/n - Serrotão, Campina Grande (PB)
CEP: 58434-700
CAIXA POSTAL: 10067

 Horário de atendimento:

 INSA/MCTI: De Manhã das 8:00h às 12:00h e a Tarde das 13:00h às 17:00h

Formulários: 

Pedido de Desclassificação:

• Pessoa física 
• Pessoa jurídica