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PLANO DE AÇÃO
Pesquisador do INPP participa da Oficina de Atualização da EPANB
Oficina de Atualização da EPANB / Reprodução
Representando o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), o Dr. Leonardo Moreira, pesquisador do Programa de Capacitação Institucional (PCI), participa da Oficina de Atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que ocorreu nos dias 27 e 28 de junho, em Brasília/DF.
A EPANB é uma ferramenta de gestão nacional estabelecida no Artigo 6º da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é signatário. Ela integra metas e ações que visam conservar a biodiversidade, promover o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa dos benefícios.
Desde 2023, o Brasil iniciou um processo para coleta de subsídios para a atualização da EPANB, por meio de consultas e oficinas com diversos setores, estabelecendo metas nacionais acerca da biodiversidade à luz do novo Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade (2023-2030).
Nesse sentido, esta Oficina com a Academia, realizada em Brasília pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), têm como objetivo a coleta de subsídios para a redação das metas e planos da EPANB, o levantamento de políticas públicas existentes e em elaboração, além das ações estratégicas necessárias para o alcance das metas.
As contribuições dos pesquisadores atuantes na área serão levadas para uma Oficina Intersetorial Nacional e, posteriormente, para análise e aprovação da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), um processo de suma importância para definir os rumos e orientar a política de biodiversidade do País para os próximos anos.