ACTvigentes_abr24

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ACORDOS E PARCERIAS VIGENTES_JANEIRO/2024;;;;;
PARCERIA;INSTITUIO/ES;INSTRUMENTO;INCIO;FINAL;OBJETO
FAPEG;Fundao de Amparo  Pesquisa do Estado de Gois;ACT;fev/21;fev/24;Cooperao tcnica dos partcipes no tocante s atividades de conscientizao e disseminao da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no estado do Gois, buscando a insero e a integrao entre os partcipes, com o intuito de gerar novos negcios envolvendo propriedade industrial.
ABIMAQ;Associao Brasileira das Indstrias de Mquinas e Equipamentos;ACT;mar/21;mar/24;Estabelecer a cooperao entre os partcipes, visando disseminar o conhecimento e promover a cultura em propriedade intelectual, de forma estratgica, para a competitividade da indstria brasileira de mquinas e equipamentos.
APEX-Brasil;Agncia de Promoo de Exportaes do Brasil;ACT;mar/21;mar/24;Estabelecimento de uma parceria, no mbito de suas respectivas atribuies legais e estatutrias, visando cooperao tcnica e cientfica para o objetivo de expanso e aumento do uso do sistema de PI (Propriedade Industrial) por empresas brasileiras, contribuindo para o aumento de ativos intangveis com registro formalizado no pas e ampliando sua competitividade no mercado internacional.
SEBRAE Nacional;Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas;ACT;abr/21;abr/24;Estabelecer cooperao, por meio da implementao de atividades conjuntas entre o Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que resultem em aes voltadas ao incentivo, desenvolvimento e fortalecimento de ativos de propriedade industrial e de informao tecnolgica junto aos pequenos negcios, visando tornar essas empresas mais inovadoras e competitivas
FAPESP;Fundao de Amparo  Pesquisa do Estado de So Paulo;ACT;mai/19;mai/24;Estabelecer cooperao entre partcipes, visando  disponibilizao de informaes tcnicas e a conjugao de esforos, competncias e conhecimentos tcnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mtuo interesse em PI
ITA;Instituto Tecnolgico de Aeronutica;Protocolo de Intenes;mai/19;mai/24;Cooperao tcnica e cientfica, visando  promoo e expanso do uso do sistema de PI pelo ITA, estando previstas aes de formao de capital humano em PI, intercmbio de pessoal para qualificao e desenvolvimento de conhecimento conjunto, entre outras aes
PaqTcPB;Fundao Parque Tecnolgico da Paraba;Contrato de Comodato;set/19;set/24;Cesso de uso, a ttulo no oneroso, de uma rea de aproximadamente de 70m2, da Fundao Parque Tecnolgico da Paraba (PaqTcPB) para instalao e funcionamento da Seo de Difuso Regional de Campina Grande/PB do INPI.
ANPROTEC;Associao Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avanadas;ACT;out/21;out/24;Aprofundamento da relao entre o INPI e a ANPROTEC, estabelecendo diretrizes, tanto de curto quanto de longo prazo, com o objetivo de incrementar o conhecimento e a realizao de negcios envolvendo Propriedade Industrial, por empresas e instituies vinculadas  ANPROTEC
EMBRAPII;Associao Brasileira de Pesquisa e Inovao Industrial (EMBRAPII);ACT;nov/19;nov/24;"Cooperao tcnica e cientfica visando  expanso e aumento do uso do sistema de PI por empresas e ICT; intercmbio em assuntos educacionais; e o diagnstico de oportunidades de instalao de unidades regionais do INPI em unidades EMBRAPII"
PaqTcPB;Fundao Parque Tecnolgico da Paraba;ACT;jan/20;jan/25;O presente Acordo tem por objeto a cooperao tcnica dos partcipes no tocante as atividades de conscientizao e disseminao da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado da Paraba por meio da insero qualificada do INPI no Parque Tecnolgico da Paraba, possibilitando a cooperao do Instituto e as reas de gerao de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings etc.), com vistas a aumentar a participao, a proteo e a comercializao de ativos intangveis.
IFAM-Suframa;Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Amazonas / Superintendncia da Zona Franca de Manaus;ACT;mar/22;mar/25;Cooperao tcnica dos partcipes no tocante s atividades de disseminao da cultura de inovao e proteo da propriedade industrial na Amaznia Ocidental, com vistas a aumentar o uso deste sistema pelos seus residentes na regio e contribuindo para a consecuo das aes da Estratgia Nacional de Propriedade Intelectual naquela regio
CNJ;Conselho Nacional de Justia;Termo Aditivo ao ACT;abr/23;abr/25;Desenvolvimento de cooperao tcnico-cientfica entre o CNJ e o INPI, para o registro de criaes intelectuais de titularidade do CNJ, para o intercmbio de informaes sobre procedimentos administrativos do INPI ao Poder Judicirio, bem como para atividades voltadas  divulgao do sistema de proteo da Propriedade Industrial.
IPEA;Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada;ACT;ago/20;ago/25;Estabelecer a cooperao entre os partcipes, visando  disponibilizao de informaes tcnicas e a conjugao de esforos, competncias e conhecimentos tcnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mtuo interesse em propriedade industrial.
SENAI/CIMATEC;Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (CIMATEC);ACT;set/20;set/25;Cooperao tcnica dos partcipes no tocante s atividades de conscientizao e disseminao da cultura e uso do sistema de PI no estado da Bahia, por meio da insero qualificada do INPI no SENAI/CIMATEC 
IFCE;Instituto Federal de Cincia e Tecnologia do Estado do Cear;Acordo de Parceria;out/20;out/25;A cooperao tcnica e cientfica entre os parceiros, para a execuo do projeto de Fomento  Gerao,  proteo e  Comercializao da Propriedade Industrial
FINEP;Financiadora de Estudos e Projetos;ACT;nov/22;nov/25;Cooperao tcnica e cientfica, entre os partcipes visando fortalecer projetos e programas de incentivo  Cincia, Tecnologia e Inovao e a fomentar a expanso do uso do sistema de propriedade intelectual por residentes
IFES;Instituto Federal do Esprito Santo;ACT;abr/21;abr/26;A cooperao tcnica dos partcipes no tocante s atividades de disseminao da cultura de inovao e uso qualificado do sistema da propriedade industrial no Estado do Esprito Santo por meio de maior insero do INPI junto ao Ifes, em ambientes estrategicamente identificados
CGEE;Centro de Gesto e Estudos Estratgicos;ACT;nov/23;nov/26;Fortalecer projetos e programas de incentivo  cincia, tecnologia e inovao (CTI) e a fomentar a consolidao, expanso do uso dosistema de propriedade intelectual (PI) por residentes
MPF;Ministrio Pblico Federal;ACT;dez/21;dez/26;Estabelecimento de uma parceria entre o Ministrio Pblico Federal - MPF e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, com vistas a estabelecer meios de integrao e intercmbio de informaes entre os Partcipes, em especial o compartilhamento, pelo INPI, de forma peridica e regular, dos dados de propriedade intelectual custodiados pela Autarquia Federal, mencionados no Plano de Trabalho.
UFPE;Universidade Federal de Pernambuco;ACT;dez/21;dez/26;Cooperao tcnica dos partcipes no tocante s atividades de disseminao da cultura de inovao e uso qualificado do sistema da propriedade industrial no Estado de Pernambuco por meio de maior insero do INPI junto ao sistema de inovao pernambucano, com vistas a aumentar a participao, a proteo e a comercializao de ativos intangveis.
CONFAP;Conselho Nacional das Fundaes Estaduais de Amapro  Pesquisa;ACT;dez/23;dez/26;Cooperao entre os partcipes, visando fortalecer projetos e programas de incentivo  cincia, tecnologia e inovao (CTI) e a fomentar a consolidao, expanso do uso do sistema de propriedade intelectual (PI) por residentes
PGFN-PGF;Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional / Procuradoria-Geral Federal;ACT;mai/22;mai/27;Intercmbio de dados, informaes, conhecimentos e colaborao mtua entre os Partcipes, em especial no que tange ao compartilhamento, pelo INPI, de forma peridica e regular, dos dados de propriedade intelectual custodiados por esta Autarquia mencionados no Plano de Trabalho
SEBRAE/SE;Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas do Estado de Sergipe;ACT;jun/22;jun/27;A cooperao tcnica dos partcipes no tocante s atividades de disseminao da cultura de inovao e uso qualificado do sistema da propriedade industrial no Estado de Sergipe por meio de maior insero do INPI junto ao sistema de inovao sergipano, com vistas a aumentar a participao, a proteo e a comercializao de ativos intangveis.
EMBRAPA;Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria;ACT;nov/22;nov/27;desenvolvimento de atividades tcnico-cientficas, entre a EMBRAPA e o INPI, visando  evoluo da adoo de mecanismos de propriedade industrial para fomento do cenrio de inovao do pas, o desenvolvimento e execuo de programas e projetos de cooperao tcnica, bem como para o intercmbio de informaes e desenvolvimento de atividades voltadas  divulgao do sistema de proteo da propriedade intelectual no Brasil.
SENAI-MG;Servio Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/DRMG  Centro de Inovao e Tecnologia  CIT-SENAI;ACT;jun/23;jun/28;Cooperao tcnica dos partcipes no tocante as atividades de conscientizao e disseminao da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado de Minas Gerais por meio da insero qualificada do INPI no SENAI/DRMG, por meio de sua Unidade Operacional, Centro de Inovao e Tecnologia  CIT-SENAI, possibilitando a cooperao do Instituto e as reas de gerao de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings, Institutos Senai de Inovao (ISI)e de Tecnologia (IST), etc.), com vistas a aumentar a participao, a proteo e a comercializao de ativos intangveis
SENAI-MG;Servio Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/DRMG  Centro de Inovao e Tecnologia  CIT-SENAI;Comodato;jun/23;jun/28;Continuidade do Escritrio de Difuso Regional Sudeste (EDIR/SE) do INPI, nas dependncias do CIT-SENAI/DRMG, com rea de 127m, nos imveis matriculados sob os ns 3932 e 208, no Cartrio de 4 Ofcio de Registro de Imveis da Comarca de Belo Horizonte/MG e situados na Avenida Jos Cndido da Silveira, 2000, bairro Horto Florestal, para o exerccio das atribuies tpicas do EDIR-SE, previstas no art. 148 do Regimento Interno do INPI (Portaria n 11, de 27 de janeiro de 2017), atividades de extrema importncia em contratos de Pesquisa e Desenvolvimento que o SENAI firma com a Indstria, assim como para a atividade empreendedora, a qual o SENAI apoia em seu negcio.
ANPEI;Associao Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras;ACT;ago/23;ago/28;Cooperao tcnica dos partcipes no tocante s atividades de disseminao da cultura de inovao e uso qualificado do sistema da propriedade industrial por meio de maior insero do INPI junto aos associados da ANPEI, com vistas a aumentar a participao, a proteo e a comercializao de ativos intangveis.
IBGE;Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica;ACT;ago/23;ago/28;Cooperao entre as instituies, em matria de compartilhamento de dados e de capacitao, entre os partcipes
GRUPO FARMA BRASIL;Grupo Farma Brasil;ACT;abr/24;abr/29;Cooperao tcnica dos partcipes no tocante s atividades de disseminao da cultura de inovao e uso qualificado do sistema da propriedade industrial, com vistas a aumentar a participao, a proteo e a comercializao de ativos intangveis especificamente ligados ao setor farmacutico e farmoqumico, e ser viabilizado pela troca de informaes e fornecimento de banco de dados para elaborao de uma plataforma/interface de consulta e anlise qualitativa dos dados de patente do setor farmacutico e farmoqumico.