Acordos de Cooperação

Publicado em 27/08/2015 14h58 Atualizado em 11/04/2024 15h52

Os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) vigentes sob responsabilidade da CGDI:

Parceria	Instituições/Entidades participantes	Tipo parceria*	Data Início	Data Fim	Objeto
ABIMAQ	Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos	ACT	Abr/21	Mar/24	Cooperação entre os partícipes, visando disseminar o conhecimento e promover a cultura em propriedade intelectual, de forma estratégica, para a competitividade da indústria brasileira de máquinas e equipamentos.
ANPEI	Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras	ACT	Ago/23	Ago/28	Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e uso qualificado do sistema da propriedade industrial por meio de maior inserção do INPI junto aos associados da ANPEI, com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis.
ANPROTEC	Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas	ACT	Out/21	Out/24	Visa promover o aprofundamento da relação entre o INPI e a ANPROTEC, estabelecendo diretrizes, tanto de curto quanto de longo prazo, com o objetivo de incrementar o conhecimento e a realização de negócios envolvendo Propriedade Industrial, por empresas e instituições vinculadas à ANPROTEC.
Apex-Brasil	Agência de Promoção de Exportações do Brasil	ACT	Mar/21	Mar/24	Visando cooperação técnica e científica para o objetivo de expansão e aumento do uso do sistema de PI(Propriedade Industrial) por empresas brasileiras, contribuindo para o aumento de ativos intangíveis com registro formalizado no país e ampliando sua competitividade no mercado internacional.
CGEE	Centro de Gestão e Estudos Estratégicos	ACT	Nov/23	Nov/26	Fortalecer projetos e programas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação (CTI) e a fomentar a consolidação, expansão do uso do sistema de propriedade intelectual (PI) por residentes.
CNJ	Conselho Nacional de Justiça	Termo Aditivo	Abr/23	Abr/25	Desenvolvimento de cooperação técnico-científica entre o CNJ e o INPI, para o registro de criações intelectuais de titularidade do CNJ, para o intercâmbio de informações sobre procedimentos administrativos do INPI ao Poder Judiciário, bem como para atividades.
CONFAP	Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa	ACT	Dez/23	Dez/26	Cooperação entre os partícipes, visando fortalecer projetos e programas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação (CTI) e a fomentar a consolidação, expansão do uso do sistema de propriedade intelectual (PI) por residentes.
EMBRAPA	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária	ACT	Nov/22	Nov/27	Desenvolvimento de atividades técnico-científicas, entre a EMBRAPA e o INPI, visando à evolução da adoção de mecanismos de propriedade industrial para fomento do cenário de inovação do país, o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica, bem como para o intercâmbio de informações e desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação do sistema de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
EMBRAPII	Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII)	ACT	Nov/19	Nov/24	Cooperação técnica e científica visando á expansão e aumento do uso do sistema de PI por empresas e ICT; intercâmbio em assuntos educacionais; e o diagnóstico de oportunidades de instalação de unidades regionais do INPI em unidades EMBRAPII.
FAPEG	Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás	ACT	Fev/21	Fev/24	Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no estado do Goiás, buscando a inserção e a integração entre os partícipes, com o intuito de gerar novos negócios envolvendo propriedade industrial.
FAPESC	Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina	ACT	Fev/22	Fev/25	Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado de Santa Catarina, com ênfase nos projetos apoiados pela FAPESC, buscando a inserção e a integração entre os partícipes, especificamente para a melhoria da qualidade dos pedidos de propriedade industrial depositados por proponentes beneficiários de recursos da FAPESC, resultando no aumento da participação do Estado de Santa Catarina nos números de pedidos, bem como em novos negócios envolvendo propriedade industrial.
FAPESP	Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo	ACT	Mai/19	Mai/24	Estabelecer cooperação entre partícipes, visando à disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em PI.
FINEP	Financiadora de Estudos e Projetos	ACT	Nov/22	Nov/25	Estabelecimento de cooperação técnica e cientíﬁca destinada a fortalecer projetos e programas de incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação e a fomentar a expansão do uso do sistema de Propriedade Intelectual (PI) por residentes.
GRUPO FARMA BRASIL	Grupo Farma Brasil	ACT	Abr/24	Abr/29	Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e uso qualificado do sistema da propriedade industrial, com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis especificamente ligados ao setor farmacêutico e farmoquímico, e será viabilizado pela troca de informações e fornecimento de banco de dados para elaboração de uma plataforma/interface de consulta e análise qualitativa dos dados de patente do setor farmacêutico e farmoquímico.
IBGE	Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística	ACT	Ago/23	Ago/28	Cooperação entre as instituições, em matéria de compartilhamento de dados e de capacitação, entre os partícipes.
IFAM-SUFRAMA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Superintendência da Zona Franca de Manaus	ACT	Mar/22	Mar/25	Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da propriedade industrial na Amazônia Ocidental, com vistas a aumentar o uso deste sistema pelos seus residentes na região e contribuindo para a consecução das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual naquela região.
IFCE	Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará	Acordo de Parceria	Out/20	Out/25	Execução do projeto de fomento à geração e à comercialização da PI, a ser executado nos termo do Plano de Trabalho.
IFES	Instituto Federal do Espírito Santo	ACT	Abr/21	Abr/26	Apresenta o objetivo de estimular, gerir e apoiar atividades voltadas para a propriedade intelectual, o empreendedorismo tecnológico e a inovação.
IPEA	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada	ACT	Ago/20	Ago/25	Visa à disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em propriedade industrial.
ITA	Instituto Tecnológico de Aeronáutica	Protocolo de Intenções	Mai/19	Mai/24	Cooperação técnica e científica, visando à promoção e expansão do uso do sistema de PI pelo ITA, estando previstas ações de formação de capital humano em PI, intercâmbio de pessoal para qualificação e desenvolvimento de conhecimento conjunto, entre outras ações.
MPF	Ministério Público Federal	ACT	Dez/21	Dez/26	Estabelecimento de uma parceria entre o Ministério Público Federal - MPF e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, com vistas a estabelecer meios de integração e intercâmbio de informações entre os Partícipes, em especial o compartilhamento, pelo INPI, de forma periódica e regular, dos dados de propriedade intelectual custodiados pela Autarquia Federal, mencionados no Plano de Trabalho.
PaqTcPB	Fundação Parque Tecnológico da Paraíba	ACT	Jan/20	Jan/25	O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado da Paraíba por meio da inserção qualificada do INPI no Parque Tecnológico da Paraíba, possibilitando a cooperação do Instituto e as áreas de geração de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings etc.), com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis.
PaqTcPB	Fundação Parque Tecnológico da Paraíba	Contrato de Comodato	Set/19	Set/24	Cessão de uso, a título não oneroso, de uma área de aproximadamente de 70m2, da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) para instalação e funcionamento da Seção de Difusão Regional de Campina Grande/PB do INPI.
PGF-PGFN-PGU	Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral Federal Procuradoria-Geral da União	ACT	Mai/22	Mai/27	Intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e colaboração mútua entre os Partícipes, em especial no que tange ao compartilhamento, pelo INPI, de forma periódica e regular, dos dados de propriedade intelectual custodiados por esta Autarquia mencionados no Plano de Trabalho.
SEBRAE-Nacional	Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas	ACT	Abr/21	Abr/24	Tem por objetivo estabelecer cooperação, por meio da implementação de atividades conjuntas entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que resultem em ações voltadas ao incentivo, desenvolvimento e fortalecimento de ativos de propriedade industrial e de informação tecnológica junto aos pequenos negócios, visando tornar essas empresas mais inovadoras e competitivas.
SEBRAE-SE	Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Sergipe	ACT	Jun/22	Jun/27	Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de competência específica do INPI referentes à PI.
SENAI_CIMATEC	Serviço de Aprendizagem Industrial – CIMATEC	ACT	Out/20	Out/25	Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado da Bahia, por meio da inserção qualificada do INPI no SENAI CIMATEC, possibilitando a cooperação do Instituto e as áreas de geração de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings etc.), com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis.
SENAI-MG	Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –SENAI/DRMG – Centro de Inovação e Tecnologia – CIT-SENAI	ACT	Jun/23	Jun/28	Cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado de Minas Gerais por meio da inserção qualificada do INPI no SENAI/DRMG, por meio de sua Unidade Operacional, Centro de Inovação e Tecnologia – CIT-SENAI, possibilitando a cooperação do Instituto e as áreas de geração de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings, Institutos Senai de Inovação (ISI) e de Tecnologia (IST), etc.), com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis.
SENAI-MG	Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –SENAI/DRMG – Centro de Inovação e Tecnologia – CIT-SENAI	Contrato de Comodato	Jun/23	Jun/28	Continuidade do Escritório de Difusão Regional Sudeste (EDIR/SE) do INPI, nas dependências do CIT-SENAI/DRMG, com área de 127m², nos imóveis matriculados sob os n° 3932 e 208, no Cartório de 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG e situados na Avenida José Cândido da Silveira, 2000, bairro Horto Florestal, para o exercício das atribuições típicas do EDIR-SE, previstas no art. 148 do Regimento Interno do INPI (Portaria n°11, de 27 de janeiro de 2017), atividades de extrema importância em contratos de Pesquisa e Desenvolvimento que o SENAI firma com a Indústria, assim como para a atividade empreendedora, a qual o SENAI apoia em seu negócio.
UFG	Universidade Federal de Goiás	Acordo de Parceria	Jul/22	Jul/27	Cooperação técnica entre os Partícipes para a execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação denominado “Ações de Difusão do Conhecimento e Capacitação em Propriedade Industrial na UFG”, visando a realização de atividades conjuntas de difusão, capacitação e orientação técnica sobre propriedade industrial, voltadas à comunidade acadêmica e externa à UFG, nos termos do Plano de Trabalho.
UFPE	Universidade Federal de Pernambuco	ACT	Dez/21	Dez/26	Cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de competência específica do INPI referentes à PI.
UNICAMP	Universidade Estadual de Campinas	ACT	Mar/22	Mar/27	Cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no ecossistema de inovação da Unicamp por meio da inserção qualificada do INPI na Agencia de Inovação Inova Unicamp, possibilitando a cooperação do Instituto e as áreas de geração de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings etc.), com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis.

*Tipo de parceria:

ACT: Acordo de Cooperação Técnica

ACT-Aditivo: Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica

**Atualizado até Dez/2023, com inclusão do ACT Grupo Farma Brasil incluso em Abril/2024.

***As parcerias estão disponíveis, com atualização anual, em formato aberto no Portal de Dados Abertos. Para saber mais, veja a seção Conjuntos Corporativos de Dados Abertos do INPI.

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