Atividades Bilaterais, Regionais e Multilaterais

Publicado em 14/05/2020 00h20 Atualizado em 21/10/2024 14h31

Cada vez mais, os institutos de propriedade industrial do mundo cooperam para combater os desafios que surgem no cenário internacional. Por isso, instrumentos formais entre essas entidades são criados para selar compromissos comuns.

No Brasil, há casos em que o próprio Governo Federal pode assumir compromissos no campo da propriedade intelectual, cabendo ao INPI o papel executor. Há outros em que o próprio INPI traça diretamente suas linhas gerais de atuação para com as instituições congêneres ou afins em propósitos.

Os instrumentos de entendimento interinstitucionais firmados pelo INPI podem ser de dois tipos: Memorandos de Entendimento ou Acordos de Cooperação, os quais se desdobram em planos de trabalho ou diretrizes técnicas a fim de preverem atividades como seminários, cursos, troca de informações, ou mesmo projetos piloto especiais, como o Patent Prosecution Highway (PPHs).

Abaixo, uma lista contendo os instrumentos de entendimento interinstitucionais Internacionais para fins de treinamentos, trocas de informações. Esses são o chamados memorandos de "cooperação geral". Quando o objeto for específico, o mesmo será detalhado, assim como os memorandos de entendimento "no campo da inovação", cuja ações são voltadas a uma atuação mais ativa do INPI em prol da geração de negócios entre os usuários do sistema.

Instrumentos de Entendimento Interinstitucionais - Diversos

PAÍS (OU CONTINENTE)	INSTITUIÇÃO OU INSTITUIÇÕES	OBJETIVO	DATA DE ASSINATURA	VIGÊNCIA/RENOVAÇÃO
PARAGUAI	Direção da Propriedade Industrial		02/07/1982	Assinado pelo Governo Brasileiro, com cláusula de renovação automática
URUGUAI	Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI)		29/07/1987	Assinado pelo Governo Brasileiro, com cláusula de renovação automática
ARGENTINA, PARAGUAI & URUGUAI	Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI – AR) Direção da Propriedade Industrial (DPI) Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI)		09/04/1996	Instrumento com cláusula de renovação automática, caso as Partes não se manifestem em contrário.
BOLÍVIA	Serviço Nacional de Propriedade Intelectual (SENAPI)		30/11/2000	Renovação automática, caso as Partes não se manifestem em contrário.
ARGENTINA, BRASIL, CHILE, COLÔMBIA, EQUADOR, PARAGUAI, PERU E URUGUAI. Adesão posterior por Carta: EL SALVADOR, NICARÁGUA, PANAMÁ E REPÚBLICA DOMINICANA	Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (Argentina), Instituto Nacional da Propriedade Industrial- INPI (Brasil), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INAPI (Chile), Superintendência de Indústria e Comércio - SIC (Colômbia), Serviço Nacional de Direitos Intelectuais - SENADI (Equador), Direção Nacional da Propriedade Intelectual - DINAPI (Paraguai), Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual - INDECOPI (Peru) e Direção Nacional da Propriedade Industrial - DNPI (Uruguai). Centro Nacional de Registros-CNR (El Salvador), Registro da Propriedade Intelectual – RPI (Nicarágua), Direção Geral do Registro de Propriedade Intelectual – DIGERPI (Panamá) e Escritório Nacional da Propriedade Industrial – ONAPI (República Dominicana)	Constituir o Sistema de Cooperação sobre Aspectos de Informação Operacional e de Propriedade Industrial (PROSUL)	05/07/2012	Duração de três anos, renovável por períodos iguais e sucessivos
ARGENTINA, BRASIL, CHILE, COLÔMBIA, EQUADOR, PARAGUAI, PERU E URUGUAI. Adesão posterior por Carta: EL SALVADOR, NICARÁGUA, PANAMÁ E REPÚBLICA DOMINICANA	Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (Argentina), Instituto Nacional da Propriedade Industrial- INPI (Brasil), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INAPI (Chile), Superintendência de Indústria e Comércio - SIC (Colômbia), Serviço Nacional de Direitos Intelectuais - SENADI (Equador), Direção Nacional da Propriedade Intelectual - DINAPI (Paraguai), Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual - INDECOPI (Peru) e Direção Nacional da Propriedade Industrial - DNPI (Uruguai). Centro Nacional de Registros-CNR (El Salvador), Registro da Propriedade Intelectual – RPI (Nicarágua), Direção Geral do Registro de Propriedade Intelectual – DIGERPI (Panamá) e Escritório Nacional da Propriedade Industrial – ONAPI (República Dominicana).	Reafirmar, consolidar e dar continuidade à cooperação do PROSUL	06/05/2016	Enquanto o acordo de 2012 estiver válido
SINGAPURA	Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS)		23/10/2024	Duração de 5 anos
COREIA DO SUL	Instituto Coreano de Propriedade Intelectual		09/07/2024	Duração de 5 anos
EUROPA	Instituto Europeu de Patentes (EPO)	Parceria técnica e estratégica reforçada	26/11/2019	Duração de 5 anos
EUA	Instituto de Patentes e Marcas dos Estados Unidos		15/09/2020	Duração de 5 anos
ESPANHA	Instituto Espanhol de Patentes e Marcas -	Campo da Inovação	07/09/2021	Duração de 5 anos
FRANÇA	Instituto Nacional da Propriedade Industrial da França		15/03/2022	Duração de 5 anos
PORTUGAL	Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI de Portugal		20/04/2022	Duração de 5 anos
EUROPA	Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia	Cooperação Geral	31/05/2022	Duração de 4 anos
BRASIL, ARGENTINA, CHILE, COLÔMBIA, COSTA RICA, EQUADOR, MÉXICO, PERU, REPÚBLICA DOMINICANA, URUGUAI E OMPI	Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (Brasil), Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (Argentina), Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INAPI (Chile), Superintendência de Indústria e Comércio - SIC (Colômbia), Registro Nacional - RN (Costa Rica), Serviço Nacional de Direitos Intelectuais - SENADI (Equador), Instituto Mexicano da Propriedade Industrial - IMPI (México), Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual - INDECOPI (Peru), Escritório Nacional da Propriedade Industrial - ONAPI (República Dominicana) e Direção Nacional da Propriedade Industrial - DNPI (Uruguai), e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI	Adesão à Rede Latino Americana de Propriedade Intelectual e Gênero	24/05/2022	Duração de 4 anos, renovável por períodos iguais e sucessivos
BRASIL, ANGOLA, CABO VERDE, GUINÉ BISSAU, GUINÉ EQUATORIAL, MOÇAMBIQUE, PORTUGAL, SÃO TOMÈ E PRÍNCIPE	Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o Instituto Angolano de Propriedade Industrial, o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual de Cabo Verde, a Direção Geral da Propriedade Industrial da Guiné Bissau, o Centro de Investigação Científica da Guiné Equatorial, o Instituto da Propriedade Industrial De Moçambique, o Instituto Nacional Da Propriedade Industrial de Portugal e o Serviço Nacional Da Propriedade Intelectual De São Tomé e Príncipe	Institui as "Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial"	23/06/2022	Duração de 5 anos a partir da publicação
Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e OMPI.	IBEPI e OMPI	Cooperação Técnica	18/07/2022	Duração de 5 anos
JAPÃO	Instituto de Patentes do Japão	Cooperação Geral	18/07/2022	Duração de 5 anos
REINO UNIDO	INSTITUTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO REINO UNIDO	Cooperação Geral	23/08/2022	Duração de 5 anos
ASIPI	ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL	Cooperação Geral	23/08/2022	Duração de 5 anos
DINAMARCA	Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO)	Cooperação Geral	10/03/2023	Duração de 5 anos
ARGENTINA	INSTITUTO NACIONAL DE LA PROPIEDAD INDUSTRIAL	Cooperação Geral	13/07/2023	Duração de 5 anos

Para mais informações sobre Memorandos de Entendimento para estabelecimento de projetos piloto de PPH, clique aqui.