Nós vamos te ajudar a depositar seu pedido de patente no INPI!

Antes de mais nada, saiba que ter a patente de um produto significa ter o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar, sem o consentimento do seu titular, (i) o produto objeto de patente ou (ii) processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado. O titular da patente poderá conceder licença de sua patente a terceiros, mediante remuneração ou não. Titular da patente é a pessoa ou empresa que é dona da patente.

Qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pode depositar um pedido de patente no INPI. Caso o depositante (nacional ou estrangeiro) não tenha residência no Brasil, é necessário que ele tenha um representante legal domiciliado aqui no país. Depositar um pedido de patente também é popularmente conhecido como “pedir a patente de um produto ou processo".

Caso você resida no Brasil saiba que não é necessário contratar um procurador (também conhecido como agente de propriedade intelectual) para depositar e acompanhar seu pedido de patente no INPI. Mas é importante saber que há diversos escritórios de propriedade intelectual no Brasil que você pode contratar para cuidarem disso pra você. Todos os pedidos de patente depositados no INPI são submetidos a um exame que avalia o mérito para a concessão da patente. Um "pedido de patente" passa a ser chamado de "patente" somente após a emissão da carta-patente, caso o pedido seja deferido.

O depósito de um pedido de patente e a própria patente, caso venha a ser concedida, requer o pagamento de taxas e anuidades.  Veja aqui os custos estimados. 

Se a sua patente for concedida pelo INPI terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).

ATENÇÃO!!
Para que você possa dar entrada no seu pedido de patente e acompanhá-lo com segurança, é muito importante que você leia este Tutorial de Depósito até o final. Por favor, contribua com a melhoria deste Tutorial respondendo o questionário de satisfação disponibilizado no passo 8.

Agora que você conhece mais sobre Patentes, vamos para a próxima etapa.