Prioridade_BR
* O PROJETO-PILOTO PRIORIDADE BR NÃO ESTÁ MAIS RECEBENDO REQUERIMENTOS *
O Projeto Piloto Prioridade BR é uma modalidade de exame prioritário. Os pedidos de patente aptos a participar são todos aqueles de uma família de patentes iniciada no INPI. Ou seja, pedidos inicialmente depositados no INPI cuja proteção foi solicitada também em outro(s) escritório(s) de patente.
O Projeto teve 3 finalidades. Primeiro, ao efetuar o exame de pedidos de patente antecipadamente, o INPI fornecia os resultados de busca e exame aos demais escritórios de patente, contribuindo para o compartilhamento de trabalhos. A segunda finalidade foi de facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas indústrias e instituições de ciência e tecnologia brasileiras no mercado global. A terceira relaciona-se a mitigar os efeitos negativos do atraso do INPI na decisão de pedidos de patente para este nicho específico de depositantes.
O Projeto-piloto teve 4 fases e converteu-se em serviço permanente. Nesta página são apresentadas as Resoluções revogadas e os resultados obtidos.
Para mais detalhes
Fase | Situação | Resolução | Guia do Usuário | FAQ |
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4 | Encerrada | Resolução INPI PR nº 237/2019 (revogada) | Guia do Usuário | - x - |
3 | Encerrada | Resolução INPI PR nº 212/2018 (revogada) | Guia do Usuário | - x - |
2 | Finalizada! | Resolução INPI PR nº 180/2017 (revogada) | Guia do Usuário | FAQ |
1 | Encerrada | Resolução INPI PR nº 153/2015 (revogada) | Guia do Usuário | FAQ |
Resultados Parciais (27/02/20)
Prioridade BR | Fase I | Fase II | Fase III | Fase IV | ||||||||
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Pedidos | dias | Pedidos | Dias | Pedidos | Dias | Pedidos | Dias | |||||
Total de Requerimentos de Participação | 128 | 0 | 24 | 0 | 27 | 0 | 9 | - | ||||
Total de Requerimentos Avaliados | 128 | 168 | 24 | 63 | 27 | 82 | 9 | 184 | ||||
15.24.2 | Aptos | 100 | 8 | 27 | 7 | |||||||
15.24.3 | Não Aptos | 28 | 16 | 0 | 2 | |||||||
15.7 | Petição não conhecida | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado | 100 | 273 | 8 | 102 | 27 | 181 | 7 | 123 | ||||
6.1 | Exigências Técnicas | 30 | 3 | 6 | 1 | |||||||
7.1 | Ciência de Parecer | 61 | 5 | 16 | 2 | |||||||
9.1 | Deferimentos em 1º Exame | 9 | 0 | 5 | 4 | |||||||
Total de Pedidos de Patente Decididos | 97 | 470 | 8 | 280 | 24 | 281 | 4 | 211 | ||||
9.1 | Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) | 59 | 7 | 21 | 4 | |||||||
9.2 | Indeferimentos | 36 | 1 | 3 | 0 | |||||||
11.2 | Arquivado por falta de manifestação | 2 | 0 | 0 | 0 | |||||||
10.1 | Desistência Homologada | 1 | 0 | |||||||||
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1 ) | 10 | 229 | 0 | - | 0 | - | 1 | 157 |