Modalidades de trâmite prioritário
Modalidades de trâmite prioritário de patentes
Publicado em
12/05/2020 22h45
Atualizado em
29/10/2024 10h35
| Trâmite prioritário | Legislação | Modalidades e custos | Questionário |
Passo a passo | Respondendo às exigências | Estatísticas |
O INPI oferece trâmite prioritário de processos que envolvem a proteção de direitos de propriedade industrial pelo uso de patentes nos casos abaixo. Se tiver dúvidas de qual modalidade escolher, responda este questionário (versão preliminar).
| Logo | Motivo | Quem pode pedir? | Serviço na GRU | Objeto da petição na GRU | Valor da GRU* | Principais documentos** | Página do projeto-piloto |
| Em razão do depositante | |||||||
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Processo pertencente à pessoa física com idade igual ou superior a 60 anos. | Qualquer depositante idoso | 263. Exame prioritário | Depositante idoso | Isento | Documento de identificação oficial | |
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Processo pertencente à pessoa física com deficiência física ou mental. | Qualquer depositante deficiente | 263. Exame prioritário | Depositante com deficiência, física ou mental | Isento | Laudo de médico a serviço da administração pública | |
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Processo pertencente à pessoa física portadora de doença grave. | Qualquer depositante portador da doença | 263. Exame prioritário | Depositante com doença grave | Isento | Laudo de médico a serviço da administração pública | |
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Processos pertencentes a Microempresas e/ou Empresas de pequeno porte. | Qualquer depositante MEI, ME ou EPP | 279. Exame prioritário estratégico | Depositante MEI, ME ou EPP |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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Certidão emitida pelo poder público indicando o enquadramento | Projeto-piloto Patentes MPE |
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Processos pertencentes a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação. | Qualquer depositante ICT | 279. Exame prioritário estratégico | Depositante ICT |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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Certidão emitida pelo poder público indicando o enquadramento | Projeto-piloto Patentes ICTs |
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Processos pertencentes a Startups. |
Qualquer depositante Startup
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279. Exame prioritário estratégico |
Depositante Startup
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R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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Certidão emitida pelo poder público indicando o enquadramento | |
| Em razão da situação | |||||||
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Processos cuja concessão é condição para obter recursos financeiros. | Qualquer depositante | 279. Exame prioritário estratégico | Liberação de recurso financeiro |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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Contrato da financeira vinculando liberação de recurso | |
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Processo cujo objeto é reproduzido por terceiros sem a autorização. | Qualquer depositante | 279. Exame prioritário estratégico | Depositante acusa contrafação |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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- Indício da contrafação;
- Notificação;
- Recibo notificação;
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Processos cujo terceiros estão sendo acusados de contrafação. | Qualquer terceiro acusado | 279. Exame prioritário estratégico | Terceiro acusado de contrafação |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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- Provas que está sendo acusado;
- Esclarecimento;
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Processos que há usuários anteriores da tecnologia. | Qualquer terceiro detentor da tecnologia | 279. Exame prioritário estratégico | Usuário anterior da tecnologia |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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- Esclarecimento;
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Processos de tecnologia resultante de financiamento público. | Qualquer depositante ou entidade apoiadora | 279. Exame prioritário estratégico | Tecnologia resultante de financiamento público |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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- Instrumento de liberação;
- Declaração;
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Processos de tecnologia disponível no mercado. | Qualquer depositante ou qualquer terceiros | 279. Exame prioritário estratégico | Tecnologia disponível no mercado |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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- Provas;
- Declaração;
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| Em razão da tecnologia | |||||||
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Processos que pleiteiam a proteção de tecnologia verde. | Qualquer depositante | 279. Exame prioritário estratégico | Tecnologia verde |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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Esclarecimentos | |
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Processos cujo objeto é produto para tratamento de doenças específicas. | Qualquer depositante, qualquer terceiros e Autoridades Públicas | 279. Exame prioritário estratégico | Tecnologia para tratamento de saúde |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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Esclarecimentos | |
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Processos cujo objeto é produto para tratamento do Covid-19. | Qualquer depositante, qualquer terceiros e Autoridades Públicas | 279. Exame prioritário estratégico | Tecnologia para tratamento do Covid-19 |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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Esclarecimentos | |
| Em razão da cooperação | |||||||
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Processos de famílias de patente cuja proteção foi inicialmente requerida no Brasil. | Qualquer depositante | 279. Exame prioritário estratégico | Família de patentes iniciada no Brasil |
R$890,00
c/ desc.:
R$356,00
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Comprovação do início da família de patentes no Brasil | |
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Processos cuja matéria foi considerada patenteável por um escritório parceiro. | Qualquer depositante | 277. Exame prioritário colaborativo | [indicar o Instituto de Patente e o tipo de resultado de exame apresentado] |
R$1.775,00
c/desc.:
R$710,00
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- Resultado exame escritório parceiro;
- Outros;
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PPH unificado |
* valores sujeitos a alteração sem aviso prévio. Retribuição com desconto: redução de até 60% no valor de retribuição a ser obtida por: microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; instituições de ensino e pesquisa; bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios, conforme estipulado nessa resolução. O desconto não incide sobre todos os códigos.
**Não substitui o texto publicado na Resolução específica.
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