Situação dos pedidos de patente com exame prioritário por solicitação do Ministério da Saúde

   O presente relatório apresenta a situação administrativa dos pedidos de patente com exame técnico prioritário por solicitação do Ministério da Saúde, segundo a normativa do INPI de priorização de exame de pedidos de patentes da área da saúde (Resolução n° 80, de 2013, e suas atualizações, Resolução n° 217, de 2018, e Resolução n° 239, de 2019.

    As solicitações foram realizadas por meio dos seguintes Ofícios ao INPI:

Ofício n° 882/2016/SCTIE/MS, de 20 de abril de 2016;
Ofício n° 1723/2017/SCTIE-MS, de 10 de agosto de 2016;
Ofício n° 1313/2017/SCTIE/MS, de 08 de junho de 2017;
Ofício n° 2647/2018/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, de 29 de outubro de 2018.

Este trabalho está inserido dentro da ação do INPI de transparência de informação e melhoria de processos. Os resultados são atualizados periodicamente através do Painel Interativo dos Dados sobre os pedidos de patente com requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento do COVID-19 (clique aqui).  

Relatório executivo DIRPA - Situação dos pedidos de  patente com exame prioritário por solicitação do Ministério da Saúde(julho de 2019)